A Polícia Civil de Americana investiga quatro casos de venda, para menores, de substâncias derivadas do tabaco, como o cigarro e, principalmente, o narguilé (espécie de cachimbo coletivo oriental, que se tornou popular entre os jovens brasileiros nos últimos anos). Os dados foram obtidos, com exclusividade pelo TODODIA, através da Lei de Acesso à Informação.
O produto não figura textualmente entre os de venda proibida no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), por conta da data de sua promulgação. A norma entrou em vigor em 1990, muito antes de o uso do narguilé se tornar moda no País. Juristas entendem, no entanto, que ele pode ser considerado como um item “cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica”, como o cigarro comum e bebidas alcoólicas.
A pena prevista para esse tipo de crime varia entre dois e quatro anos de prisão. Como envolvem menores, os quatros inquéritos tramitam em segredo de Justiça na DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Americana. As regiões da cidade em que teriam ocorrido as vendas não foram divulgadas. Aparecem como investigados três empresas (bares e tabacarias) e uma pessoa física. Após as investigações, o Ministério Público vai decidir se oferece denúncia (acusação criminal formal) ou arquiva os casos.
Não há um prazo previsto para que isso ocorra. Os narguilés funcionam com um fornilho – onde é colocado o tabaco, geralmente aromatizado – e uma base de vidro, onde fica a água. Quando a pessoa puxa o ar pela mangueira, o ar aquecido passa pelo carvão, é filtrado e resfriado, e vai para a boca do fumante. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), uma hora de uso o narguilé equivale a fumar 100 cigarros.
Além disso, ao compartilhar o produto com outros usuários, o fumante pode ficar exposto ao vírus do herpes, à hepatite C e à tuberculose. Quem usa, no entanto, garante não sentir efeitos nocivos. “Eu comecei a fumar com 15 anos, com amigos. Nunca tive nenhum problema de saúde por conta disso. Acho que é uma forma legal dos jovens se enturmarem, porque se forma uma roda e a gente conversa por horas. Tem tanta coisa que faz mal e ninguém critica”, pondera o estudante M.G.L, de 17 anos.
PROIBIÇÃO
Na Assembleia Legislativa do Estado, um projeto do deputado estadual Rafa Zimbaldi (PSB) tenta incluir o cachimbo oriental na “lei antifumo”, norma de 2009 que proibiu o consumo de cigarro em áreas comuns, sejam elas públicas ou privadas. “Essa prática está ganhando cada vez mais adeptos, especialmente entre os jovens, principalmente em razão do fato de que existe uma crença popular, porém errônea, de que o narguilé é menos nocivo do que fumar o cigarro convencional. O Inca (Instituto Nacional do Câncer) alertou que esse cachimbo de origem oriental já tem quase 300 mil consumidores no Brasil”, afirmou o deputado na justificativa da proposta.
WALTER DUARTE
