O Dia dos Pais, a ser comemorado neste domingo (11), é uma das datas que mais movimentam o comércio. Por isso, o Procon (Programa de Defesa e Proteção do Consumidor) de Hortolândia, órgão vinculado à Prefeitura, orienta a população sobre a compra de presentes para os papais.
Em razão da praticidade, a aquisição de produtos pela internet tem sido cada vez mais praticada. Ao optar por essa modalidade de compra, o órgão salienta que os consumidores devem ficar atentos com o prazo de entrega, uma vez que o produto pode não chegar em tempo. Ainda de acordo com o Procon, compras feitas fora do estabelecimento comercial podem ser canceladas dentro do prazo de sete dias, independente de motivo específico.
Se o consumidor decidir presentear com calçado ou roupa, a substituição desses produtos só é obrigatória em caso de defeitos. A troca de produtos por motivo de cor, tamanho ou gosto é uma liberalidade do estabelecimento. Isso significa que muitas lojas permitem a troca das peças que não tenham defeito. O Procon explica que essa possibilidade deve ser informada pela loja ao consumidor em etiqueta constante no produto ou na nota fiscal no ato da compra.
PERFUME
Dentre os produtos procurados pela população para presentear os pais estão perfumes e cosméticos. Ao optar por algum desses produtos, o órgão orienta o consumidor a verificar se a embalagem contém todas as informações em língua portuguesa sobre o produto, tais como características, instruções de uso, composição, prazo de validade, registro no órgão competente, condições de armazenamento e identificação sobre o fabricante/importador.
CELULAR
Outra opção de presente muito procurada são eletroeletrônicos, em especial celular. O Procon de Hortolândia reforça que a compra desse tipo de produto deve ser feita sempre em lojas autorizadas, o que é garantia sobre procedência e habilitação da mercadoria. O consumidor deve atentar ainda se o produto está lacrado e dentro da embalagem original. Também deve constar junto com o produto lista da rede autorizada para assistência técnica, manual de instrução e o termo de garantia contratual.
O consumidor deve avaliar quais são as necessidades de seu pai. Isso facilita na hora de escolher entre as modalidades pré-pago ou pós-pago, assim como os pacotes de serviços oferecidos pelas operadoras. O órgão ainda orienta o consumidor a ficar atento às promoções. As empresas oferecem descontos na compra ou troca do celular. Porém, o aparelho pode estar vinculado a um pacote de serviços. A fidelização não pode ultrapassar o período de 12 meses.
Ao adquirir um produto eletroeletrônico, o consumidor deve solicitar, quando possível, o teste do aparelho escolhido e a demonstração de funcionamento. O Código de Defesa do Consumidor estipula garantia de 90 dias para produtos duráveis. Mercadorias importadas também devem seguir essas determinações e vir acompanhadas de manual de instruções em língua portuguesa e relação da rede autorizada de assistência técnica.
PAGAMENTO
Ao fazer a compra, o Procon de Hortolândia também orienta o consumidor a ficar atento com as modalidades de pagamento e as taxa de juros, no caso de parcelamento. De acordo com o órgão, tem sido comum a prática por parte dos estabelecimentos comerciais de fazer contratos de venda financiada a juros altos, em vez da compra parcelada no crediário.
O consumidor precisa ainda tomar cuidado com as vendas casadas, como seguros e garantia estendida. O Procon de Hortolândia reforça que tal prática é proibida. Portanto, cabe ao consumidor, após esclarecimentos por parte do estabelecimento comercial, escolher a aquisição ou não do serviço ou produto.
NOVO PAÇO MUNICIPAL
O Procon de Hortolândia reforça que já está em funcionamento no Palácio dos Migrantes Paço Municipal Prefeito Ângelo Augusto Perugini, inaugurado em maio deste ano. O novo espaço do órgão está na Praça de Atendimento, que fica no andar térreo. O novo paço municipal está localizado na rua Projetada 12, nº 100, Jardim Metropolitan, próximo à Ponte Estaiada.
O órgão atende de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h. Os moradores podem procurar o órgão para registrar reclamações e denúncias contra empresas e estabelecimentos comerciais, dentre outros serviços.
O órgão ainda fornece orientações sobre legislação e questões relacionadas a consumo. Para mais informações, a população pode entrar em contato com órgão pelo telefone (19) 3965-1400, ramais 7032, 7034 e 7035. Ou ainda pelo e-mail procon@hortolandia.sp.gov.br.
