As férias são um período de descanso garantido por lei aos trabalhadores de uma empresa. A legislação trabalhista prevê que a cada 12 meses trabalhados, o empregado tem direito a um mês de descanso. Esse período é importante para que o trabalhador se desconecte do ambiente de trabalho, evitando fadiga e até mesmo possíveis acidentes.
Para sanar as dúvidas dos trabalhadores, a equipe da TV TODODIA preparou um material especial para o quadro “Seu Bolso”, onde a advogada trabalhista Bárbara Gomes explicou quais são os direitos dos trabalhadores: “O cálculo das férias corresponde a um salário. Então, a cada mês que o trabalhador completa de trabalho, ele ganha uma fração de férias. Então, a cada 12 meses, ele conquista esse direito.”
Caso a empresa não forneça esse direito, o empregado pode recorrer através de ações. “Se o empregado não tem acesso ao descanso, ele pode fazer uma denúncia no Ministério do Trabalho e Emprego ou procurar o sindicato para que este tome as medidas necessárias, como uma ação judicial. Ele também pode pedir uma rescisão indireta do contrato de trabalho”, enfatizou Bárbara.
Se o trabalhador for dispensado de seu cargo, mas ainda tiver períodos de férias em aberto, as chamadas “férias vencidas”, a empresa é obrigada a pagar esse valor. “Quando você é demitido e tem férias que venceram e não foram usufruídas, ou ainda está em processo de conquista desse período de férias, a empresa tem que pagar na rescisão”, explicou Bárbara.
Oferecer um período de descanso aos funcionários é importante também para a empresa. Quando o trabalhador está descansado, consegue exercer suas funções plenamente.
