Eleições municipais de 2024 contarão com menor número de candidatos desde 2008

A Justiça Eleitoral registrou a primeira queda desde o pleito de 2008 no número de candidaturas para os cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro.

De acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 455 mil pedidos de candidaturas foram recebidos pela plataforma DivulgaCand, que centraliza os registros em todo o país. O prazo para realizar o pedido terminou nesta quinta-feira (15). Foram recebidos pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) 15.434 registros de candidaturas para prefeito, 15.531 para vice-prefeito e 424.750 para o cargo de vereador. Este número está sujeito a mudanças.

Nas eleições de 2020, houve 557.678 registros. Os pleitos de 2016 (496,9 mil) e de 2012 (482,8 mil) também tiveram mais candidatos. Em 2008, 381,3 mil políticos registraram suas candidaturas.

ANÁLISE DA CANDIDATURA

Quando o candidato realizar o registro, passará por uma análise pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer. Entre as causas de inelegibilidade, está o julgamento de contas irregulares pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A lista com o nome de 9,7 mil pessoas nessa situação foi entregue nesta quinta-feira (15) ao TSE.

Caso seja constatada a falta de algum documento, o juiz pedirá que o candidato resolva a pendência no prazo de até três dias. Caberá ao magistrado decidir se a candidatura defere ou indefere, caso seja negado, o candidato poderá recorrer ao TRE de seu estado e ao TSE.

Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.