A Prefeitura de Americana vai comprar equipamentos decibelímetros mais modernos que fazem medição instantânea do volume do som para evitar abusos de som alto em estabelecimentos comerciais da cidade. A informação é do promotor Ivan Carneiro Castanheiro, que comandou uma reunião com o grupo permanente de combate à poluição sonora, na sede do Ministério Público, ontem de manhã. Esse grupo é formado por representantes da prefeitura, Câmara e sociedade civil.
Representante da Acia (Associação Comercial e Industrial de Americana) na reunião, o diretor de Sustentabilidade e da RNE (Rede de Negócios Empresarial), João Braidotti, disse que o principal ponto foi a compra dos equipamentos a ser usados por guardas municipais e pela Vigilância Sanitária.
Com esses novos equipamentos, a medição é feita na hora e pode ser emitido o resultado se estiver conectado a um notebook e impressora. Os fiscais também passarão por treinamento.
Hoje, explica Braidotti, proprietário de uma empresa de engenharia ambiental, são usados equipamentos manuais, como se fossem um rádio, que podem gerar distorções. A medição deve ser feita, por exemplo, a 30 cm da parede e 1,20m de altura do solo, o que exigiria um tripé calibrado, para não gerar questionamento sobre a aferição do aparelho.
“Com certeza dá distorção e dá margem ao reclamado de não aceitar a multa, porque não está cumprindo as especificações técnica”, explicou.
FISCALIZAÇÃO
O promotor também informou que a fiscalização passará a usar veículos descaracterizados – sem identificação visual – para fazer a medição do som sem que os comerciantes, empregados e seguranças percebam.
Outra definição foi sobre o encaminhamento das ocorrências de poluição sonora em estabelecimentos ao Ministério Público e a Polícia Civil de imediato para apreensão dos instrumentos sonoros que provocarem o barulho. Será elaborado um termo circunstanciado de ocorrência policial e haverá responsabilização criminal do comerciante por contravenção, revelou o promotor.
A intenção, explicou o diretor da Acia, é que haja uma convivência harmoniosa entre as partes. “Todo mundo tem direito de se divertir e todo mundo tem direito de dormir e descansar. A adequação é para que ambos os lados fiquem satisfeitos, sem prejuízo nenhum”, explicou.
As maiores reclamações em Americana não são tanto quando ao som nos barzinhos, mas das pessoas que ficam do lado de fora dos estabelecimentos encostados nos veículos, explicou Braidotti. São os casos dos jovens que compram bebidas nas lojas de conveniência dos postos de combustíveis. Estabelecimentos que promovem shows ao vivo terão de providenciar o revestimento acústico.
