Um empresário de Campinas foi preso em sua residência no Condomínio Davos, no bairro Swiss Park, em Campinas, durante a megaoperação Arinna deflagrada em sete estados brasileiros na manhã deste quarta-feira (21). Ele é acusado de participar de um esquema criminoso de adulteração de combustíveis e do composto químico Arla 32, um reagente usado para garantir maior eficiência com menor poluição ambiental em motores a diesel dos veículos fabricados a partir de 2012.
Cerca de 3,5 milhões de motoristas em todo o País foram afetados pela adulteração, que danificava o motor dos veículos, segundo a Receita Federal. Os dois tipos de esquemas usados resultaram na sonegação de R$ 537 milhões. Foram apreendidos dois veículos no Estado de São Paulo e 4 milhões de litros de nafta em Santos.
O acusado A.L.R., sócio de uma série de empresas, preso em Campinas, era o principal responsável por importar compostos derivados de petróleo, que eram misturados nos combustíveis. Foram feitas buscas atrás de documentos, computadores e celulares em vários endereços ligados a esse empresário. O principal alvo da operação, apontado como o chefe da organização criminosa, R.O., foi preso em sua residência em Santo André, na Grande São Paulo.
Essa operação foi deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), ligado ao Ministério Público, pela Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal, que cumpriram os dois mandados de prisão em São Paulo, além de 15 mandados de busca e apreensão em São Bernardo do Campo, Limeira, Cerquilho e Santos e de mais seis estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Tocantins, Rondônia e Rio Grande do Sul.
ESQUEMA
Batizada de Operação Arinna, em referência à deusa do sol da extinta civilização hitita, o esquema era considerado bastante sofisticado. Segundo a Receita Federal, uma das verentes consistia em fabricar o Arla 32 utilizando-se, irregularmente, de ureia destinada à fabricação de adubos e fertilizantes, o que, além de provocar danos ao meio ambiente, danificava o motor do caminhão.
Segundo a investigação do Gaeco, o esquema consistia em fabricar o composto utilizando-se de ureia de adubos e fertilizantes, em vez da ureia automotiva. A ureia de fertilizantes é isenta de tributos. Então, um desses crimes se configuraria como sonegação de imposto na compra de matéria-prima.
O Ministério Público informou em nota que a utilização do Arla 32 reduz um dos poluentes mais nocivos ao meio ambiente, o óxido de nitrogênio. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, desrespeitar os parâmetros de emissão resulta em infração grave, cabendo até mesmo a retenção do veículo.
Além disso, a organização criminosa adquiria nafta sob a justificativa de que o produto seria destinado à fabricação de tintas e vernizes, mas na verdade o insumo era desviado para misturar com gasolina, para adulterar o combustível. Somente com a utilização indevida da nafta o grupo investigado teria sonegado tributos federais de cerca de R$ 270 milhões.
PROVAS
A superintendente adjunta da Receita Federal de São Paulo, Mirela Batista, disse que o objetivo da ação foi coletar provas para dar andamento nas fiscalizações do grupo criminoso e ingressar com representações fiscais para fins penais.
“É um grande prejuízo à sociedade essa prática fraudulenta desta organização criminosa. Estima-se que causou lesão aos cofres públicos da União de R$ 270 milhões. Indiretamente, causa grande dano à sociedade, que é a maior beneficiária dessa arrecadação. É um grande prejuízo ao setor do mercado de comércio de combustíveis, porque deturpa a livre concorrência”, ressaltou.
A estimativa da superintendente é que os consumidores finais também foram prejudicados, porque 3,5 milhões de veículos em todo o País foram abastecidos com esses combustíveis adulterados pelo grupo, investigado há algum tempo.
Na coletiva de imprensa, o auditor fiscal chefe da Receita Federal de São Paulo, Fernando Poli, informou que a operação foi muito bem sucedida, sem percalços na investigação, e com a obtenção de provas robustas para indiciar tanto tributária quanto penalmente os participantes das fraudes.
Participam do cumprimento dos mandados de busca e apreensão 16 auditores fiscais e seis analistas tributários da Receita Federal, além de 200 policiais rodoviários federais.
Em nota, Recap repudia fraudes
O Recap se manifestou em nota. “O Recap destaca que apoia e parabeniza todas as ações que visam o combate às fraudes de combustíveis. Essas práticas criminosas geram distorções e concorrência desleal no setor, além de prejudicar o consumidor. O Sindicato dos Postos de Combustíveis de Campinas e Região repudia qualquer tipo de fraude, prezando pela livre concorrência dentro dos aspectos legais, tendo entre suas bandeiras a ética, a legalidade e a transparência”, mencionou a nota enviada pela assessoria de imprensa do sindicato.
