Os 3.567 presos que voltaram às unidades prisionais de Campinas, Hortolândia e Sumaré vão ficar isolados por 14 dias, para evitar a transmissão do novo coronavírus nas penitenciárias da região. Esta é uma das medidas adotadas para reduzir a disseminação da doença.
Do total de 3.754 presos que deixaram as unidades prisionais da região na “saidinha” de fim de ano, em 2020, 187 não voltaram às unidades, o equivalente a 4,98% (Veja quadro abaixo).
O balanço foi divulgado pela SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) do Estado, a pedido do TODODIA.
“No retorno, estão submetidos a um período de isolamento pelos próximos 14 dias, visando ao monitoramento das condições de saúde. Também foram realizadas medições de temperatura e nível de oxigênio no sangue”, explicou a pasta.
Segundo a SAP, os custodiados receberam, antes de sair, orientações sobre as medidas de enfrentamento da pandemia, especialmente quanto aos cuidados na higienização e no distanciamento.
“Quando o preso não retorna à unidade prisional após o período é considerado foragido, o Deecrim é informado e ele perde o benefício do cumprimento de pena em regime semiaberto”, esclareceu a SAP.
SINDICATO
Desde o princípio, o presidente do Sifuspesp (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo), Fábio César Ferreira, se posicionou contra as “saidinhas”, por questão de saúde, mesmo com o isolamento.
“São medidas paliativas que não vão salvar a vida de ninguém. Nós temos um aumento tremendo do número de pessoas contaminadas no sistema, logo após a liberação das visitas, que nós também já apontávamos que isso ia acontecer. Nós temos vários casos. Então, na verdade, o governo foi irresponsável”, afirma Ferreira.
Um dos detentos que não retornaram foi preso na Rua Helena Pereira de Souza Sacerdote, no Jardim Santa Fé, em Santa Bárbara d’Oeste, às 18h06 desta quinta-feira (7).
Policiais militares fizeram a abordagem porque E.M.O. havia ficado nervoso ao avistar a viatura e tentou fugir. Voltou ao presídio para terminar de cumprir a pena por homicídio e roubos.
DIREITO
Tinham direito à “saidinha” na região 3.955 detentos, mas 201 não foram autorizados pela Justiça a passar as festas de fim de ano com a família. Segundo a secretaria estadual, cabe à Justiça a decisão sobre a concessão ou não da saída temporária, além de determinar quais regras deverão ser cumpridas durante o período. A SAP apenas cumpre as decisões judiciais, informa a pasta.
A saída temporária é benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, de bom comportamento, podem obter autorização para saída do estabelecimento, por prazo não superior a sete dias, em até cinco vezes ao ano.
Em SP, 1,6 mil detentos não retornaram
A saída temporária de Natal e Ano Novo de presos paulistas, a única ocorrida em 2020 por causa da pandemia da Covid-19, registrou aumento de quase 14% de detentos que não voltaram para a cadeia em relação ao mesmo período do ano anterior.
Segundo a SAP, dos 31.538 detentos aptos para saírem temporariamente da cadeia, no fim do ano passado, 1.693 não voltaram. Na mesma data de 2019, foram 1.487, representando alta de 13,8%. O retorno dos detentos deveria ter ocorrido até a última terça-feira (5). Presos condenados do regime semiaberto, com bom comportamento, podem ser beneficiados pela saída temporária. | FOLHAPRESS
