O prefeito Murilo Félix (Podemos) decretou estado de emergência financeira em Limeira. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (9). Entre os motivos apontados pelo prefeito está a falta de saldo para pagamento imediato das contas do Tesouro Municipal, de aproximadamente R$ 80 milhões.
No decreto, Félix afirma que encontrou possíveis irregularidade contábeis e financeiras nas contas geradas em 2024, além da falta de recursos para atender as despesas dos últimos oito meses.
“Por meio de decreto, o município reconhece oficialmente a emergência financeira e cria comissão que buscará soluções para analisar os contratos, regularizar as contas públicas e garantir o pagamento das dívidas”, diz o anuncio do Executivo, divulgado ainda nesta quarta-feira (8).
Segundo o Executivo, levantamento realizado pela administração atual, a Prefeitura e autarquias acumulam uma dívida de quase R$ 530 milhões.
“As contribuições relativas aos salários dos servidores, devida ao Instituto de Previdência Municipal (IPML), de 2020 e 2024, não foram pagas integralmente e mesmo parte dos parcelamentos aprovados pela Câmara, que somadas a outras dívidas confessadas, de longo prazo, ultrapassam R$ 100 milhões”, segue a prefeitura.
Félix explicou que será necessário priorizar o pagamento das dívidas mais urgentes para garantir que os serviços essenciais, como coleta de lixo, corte de mato, poda de árvores e manutenção da cidade, não sejam afetados.
“A Forty, empresa responsável pela limpeza pública, como corte de mato e poda de árvores, entrou com ação na justiça, em dezembro, para receber os valores referentes ao segundo semestre do ano passado”, citou o prefeito.
O decreto assinado por Félix determina a criação da Comissão para Análise e Revisão de Contratos, composta por representantes das Secretarias de Fazenda, Assuntos Jurídicos, Administração e da Chefia de Gabinete.
O grupo deve se reunir quinzenalmente e terá a tarefa de analisar a dívida existente até 31 de dezembro, além de rever os contratos, verificar possíveis irregularidades, propor um planejamento financeiro, parcelamento das dívidas, sugerir medidas para controlar os gastos públicos e negociar com as empresas credoras.
“Sabemos que a situação é difícil, mas estamos tomando todas as medidas necessárias para resolver esse problema. Precisamos revisar todos os contratos e ver onde podemos economizar, cuidando para que os serviços não sejam paralisados”, afirma o prefeito.
A Comissão terá um prazo inicial de 90 dias para apresentar soluções, podendo ser prorrogado se necessário.
