A partir de 1º de fevereiro, os preços da gasolina e do etanol aumentarão R$ 0,10 por litro do imposto, passando para R$ 1,47. Já o diesel e o biodiesel terão um acréscimo de R$ 0,06 por litro, totalizando R$ 1,12. As altas são decorrentes da elevação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A alíquota do ICMS, imposto estadual, passará de 22,8% para 24,46%. Atualmente, o preço médio da gasolina no estado de São Paulo é de R$ 6,01. A composição desse preço é dividida da seguinte forma: R$ 2,19 – Parcela Petrobras (36,5%), R$ 0,69 – Impostos Federais (11,4%), R$ 1,37 – Imposto Estadual (22,8%), R$ 0,85 – Custo do Etanol Anidro (14,1%), R$ 0,91 – Distribuição e Revenda (15,1%).
O aumento provoca um efeito cascata, ou seja, impacta diretamente na formação de preços de cada combustível. Clovis Alberto Trotti, contador e advogado, comenta o tema. “O distribuidor aumenta, que aumenta no frete e na margem do posto de gasolina. Nos próximos dias, é possível um aumento significativo no preço das bombas dos combustíveis”, afirma.
Em nota, o CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) relatou que “esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária.”
Para um cenário futuro, o sistema de imposto sofrerá alterações. Ele substituirá vários tributos existentes, como o ICMS, o PIS (Programa de Integração Social) e o COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), e será cobrado em várias etapas da cadeia de produção e distribuição. Desse modo, entrará em vigor o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), similar ao IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado). O objetivo é evitar a cumulatividade do imposto, segundo o texto da Reforma Tributária. A previsão é que passe a valer, gradualmente, a partir de 2027.
*Sob supervisão de Airan Prada (Mtb 0078845).
