Vereadoras cobram políticas públicas voltadas às mulheres As vereadoras Nathália Camargo (Avante) e Professora Juliana (PT) cobraram mais políticas públicas para as mulheres em Americana. Nathália fez requerimento questionando os recursos do Executivo à projetos voltados à mulher. Juliana citou o aumento de casos de violência doméstica e cobra medidas de prevenção.
Nathália citou lei municipal que criou o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, que estabelece que os recursos do fundo devem ser aplicados no subsídio a projetos voltados ao bem-estar e interesse da mulher, programas que garantam atendimento especializado àquelas vítimas de violência de qualquer espécie.
“Fiz uma busca e foi repassado para o fundo apenas R$ 400 na legislatura passada e conforme o planejamento de 2021 o orçamento é de R$ 500, um valor muito baixo, deixando o trabalho muito prejudicado”, afirmou a vereadora do Avante.
“Para que as políticas públicas voltadas à mulher se tornem realidade e mudem, de fato, a vida de todas as mulheres, é necessário que o município empregue esforços e recursos em sua execução. Para tanto, é preciso que mecanismos institucionais de defesa dos direitos da mulher sejam fortalecidos, de forma que possam atuar cada vez melhor”, disse.
No requerimento,aprovado na sessão de 28 de janeiro, a vereadora pergunta qual o valor no Fundo Municipal dos Direitos da Mulher em 2020, onde os recursos do fundo foram aplicados no ano passado e quais as principais políticas públicas voltadas à mulher executadas pela administração municipal no período.
Nesta mesma sessão, Professora Juliana alertou sobre o aumento nos pedidos de medidas protetivas das mulheres em Americana. “Em relação à região, Americana tem o maior crescimento disparado no comparativo com o ano passado. A pandemia e o isolamento expuseram mais as mulheres aos agressores, que são quase sempre do círculo familiar”, aponta.
A vereadora do PT argumenta que o desafio é muito grande para superar a desiguldade de gênero. “Precisamos pensar em um trabalho de prevenção e de educação de crianças, jovens e adultos. Tanto de educação escolar quanto de educação informal, em qualquer instituição”.
Juliana recordou projeto do colega de partido e ex-vereador Professor Padre Sérgio que foi aprovado e prevê que a rede municipal de ensino de Americana trabalhe a Lei Maria da Penha. “É uma medida importante, vamos focar para que isso seja cumprido da melhor forma”.
A Prefeitura de Americana informou em nota que as políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos das mulheres são executadas “através da gestão das diversas secretarias e autarquias da prefeitura, com financiamento dentro dos orçamentos de cada pasta e fundos específicos destas políticas, como assistência social, saúde, educação, guarda municipal dentre outros”.
O Fundo Municipal de Direitos da Mulher fica destinado a receber recursos de outras fontes, como doações ou emendas parlamentares destinadas a projetos específicos na área, assim como outros fundos específicos, informou o Executivo.
“A gestão do prefeito Chico Sardelli tem em seu plano de governo como prioridade investir em políticas para mulheres, estando em estudo ações que possibilitem melhorar o atendimento existente e aprimorar a proteção e defesa de direitos”, informou.
