Os vereadores votam na sessão de hoje projeto de lei do vereador Bachin Júnior (MDB) que reconhece atividade física como essencial em Santa Bárbara d’Oeste. Se aprovado pela Casa, o projeto vai para sanção ou não do prefeito Rafael Piovezan (PV). Apesar de já haver projetos semelhantes de vereadores de quatro cidades da região, é o primeiro que vai a votação.
A região voltou rsábado à fase vermelha do Plano São Paulo do governo do estado, a mais restritiva, que permite apenas atividades essenciais em funcionamento.
“Ficam reconhecidos como essenciais a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por profissional de Educação Física, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade ou fora destes, desde que em espaços apropriados, durante os tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”, aponta o primeiro artigo do projeto de lei.
Bachin Júnior ainda aponta no segundo artigo que a lei será regulamentada pelo Executivo, “no que lhe couber”. Na argumentação, o vereador destaca que a pandemia “evidenciou a necessidade de definições do que é essencial à sobrevivência não só de serviços, mas também de atividades e práticas que contribuem para a saúde física, emocional e espiritual”.
O vereador do MDB cita que os riscos de saúde, doenças, o humor e o estresse seriam afetados positivamente com a prática de exercícios físicos, “ao ar livre, respeitadas as recomendações sanitárias, de higiene e convívio social pelas autoridades”.
REGIÃO
É o quarto projeto de lei com o mesmo intuito protocolado em Câmaras da região, mas o primeiro que vai a votação.
Os outros três passam por comissões das Casas e devem ir à votação em março ou abril.
Em fevereiro, o vereador Lucas Leoncine (PSDB) protocolou projeto semelhante na Câmara de Americana. Leoncine pede para transformar em atividade essencial a prática de exercícios físicos com acompanhamento de profissionais.
O objetivo é garantir que esses profissionais possam continuar atendendo de maneira particular, ou em pequenos grupos, em espaços que não necessariamente sejam academias.
Wagner Morais (PSDB) protocolou projeto da mesma natureza na Câmara de Nova Odessa. O projeto tem o primeiro artigo idêntico ao de Bachin Jr., e inclui em segundo artigo que esportes de contato físico ficam de fora e continuam não essenciais.
vereadores cobraram na sessão de ontem que o prefeito inclua o segmento como essencial.
No início de março, outro vereador do PSDB, Dionatan Domingues, protocolou projeto na Câmara de Hortolândia, que quer instituir como atividade essencial as academias de esporte de todas as modalidades, incluindo as escolas de dança e estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e de prática da atividade física, de todos os tipos.
