Os vereadores aprovaram em sessão extraordinária, ontem, projeto de lei do Executivo que autoriza a participação de Hortolândia em um segundo consórcio intermunicipal para a compra de vacinas contra o coronavírus. Além do consórcio da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos), Hortolândia entra agora no Cismetro (Consórcio Nacional Intermunicipal da Saúde na Região Metropolitana de Campinas).
Em março, as cinco cidades da região aprovaram a entrada dos municípios no consórcio da FNP. Hortolândia é a primeira cidade da região a adentrar em um segundo consórcio pelas vacinas.
O projeto do Executivo de Hortolândia foi protocolado na Câmara em 31 de março pelo prefeito José Nazareno Gomes, o Zezé (PL), autorizando a adesão, especificamente para a compra de vacinas. Zezé alega na justificativa um “cenário desalentador que exige atitudes tempestivas, tanto do Executivo quanto da Câmara”.
O prefeito argumenta há urgente necessidade da vacinação em massa da população brasileira, “não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social”.
Zezé salienta que a prefeitura entra no Cismetro apenas para a ação específica da compra de vacinas e que o consórcio pede lei municipal para participação da compra, motivo do projeto de lei.
OUTRAS CIDADES
A Prefeitura de Nova Odessa disse que “o prefeito decidiu entrar no novo consórcio, como já fizemos com o anterior”. A Adminitração Municipal informou que um projeto de lei neste sentido está sendo elaborado para ser enviado “em breve à Câmara”.
As sessões ordinárias da Câmara de Nova Odessa estão suspensas desde o anúncio da fase emergencial do Plano São Paulo do governo do estado, em março. Nenhuma sessão extraordinária foi convocada desde então.
A reportagem enviou questionamentos às prefeituras de Santa Bárbara, Sumaré e Americana sobre possíveis projetos a serem enviados à Câmara sobre o assunto, mas não houve respostas até o fechamento desta edição.
CISMETRO
Em 18 de março, o Cismetro, que desde fevereiro está no processo da aquisição de vacinas contra a Covid-19, enviou um ofício à Medpharma Global Alliance LLC / AstraZeneca manifestando o interesse na aquisição imediata de 2,5 milhões de doses de vacinas para 25 municípios e empresas parceiras.
“Todos estão cientes de que a vacina teria de ser responsabilidade do governo federal, porém a vacinação em massa é o único caminho que vai fazer com que possamos retomar a economia. O nosso objetivo como consórcio é ajudar para que seja realizada, o quanto antes possível, a vacinação de toda a população”, explica o presidente do consórcio, o prefeito de Morungaba, Marquinho de Oliveira (PSD).
Ainda segundo o presidente da entidade, a aquisição terá o acompanhamento e a parceria do Ministério da Saúde, do Ministério Público e também do Tribunal de Contas para que seja garantida toda a transparência com os recursos públicos dos municípios e das empresas parceiras.
Além de Americana, Hortolândia, Nova Odessa e Santa Bárbara, completam a lista das 25 cidades: Amparo, Areiópolis, Artur Nogueira, Cajati, Campinas, Cosmópolis, Cordeirópolis, Corumbataí, Holambra, Ipeúna, Iracemápolis, Itatiba, Itupeva, Jundiaí, Limeira, Monte Mor, Morungaba, Paulínia, Pedreira, Rio Claro e Várzea Paulista.
