A Câmara de Paulínia empossou ontem o presidente da Casa, vereador Antônio Miguel Ferrari, o “Loira” (DC), no cargo de prefeito da cidade, em uma sessão solene de apenas 13 minutos.
Na sequência, Loira tentou ocupar o Gabinete de prefeito, mas Ednilson Cazellato (PSDB), o Du Cazellato, que ocupa o cargo interinamente desde 7 de novembro – em função da cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito, Dixon Carvalho (PP) e Sandro Caprino (PRB) – se recusou a deixar o cargo, mesmo com a presença da polícia, diz que não reconhece a posse dada a Loira pelo Legislativo e que só sai da cadeira de prefeito mediante decisão judicial.
Assim, desde a manhã de ontem Paulínia vive um impasse político inédito: tem um prefeito empossado pela Câmara (Loira) e outro (Cazellato) despachando na prefeitura e visitando obras públicas do município.
Com isso, a definição sobre quem é, de fato, o prefeito interino de Paulínia deve ficar para a Justiça, que será acionada para resolver o imbróglio. Embora haja plantão, o recesso no Judiciário só termina na próxima segunda-feira (7). Até lá, a cidade deve permanecer com a incógnita.
TUMULTO
A sessão solene de ontem, para dar posse ao vereador Loira, foi comandada pelo vice-presidente do Legislativo, José Carlos Coco da Silva, o Zé Coco (PV). Assim que houve a posse no cargo, um grupo se deslocou até a prefeitura, acompanhando Loira, que queria ocupar o Gabinete de prefeito. A equipe de Cazellato, porém, resistiu e não saiu do local, por não reconhecer o ato do Legislativo.
O advogado de defesa de Loira, Claudio Nava, informou que o caso foi relatado à Polícia, que esteve no Paço Municipal, à tarde. Ainda ontem, o advogado pretendia acionar a Justiça para obter ordem de desocupação do Gabinete de prefeito, sob alegação de usurpação (exercício indevido) de função pública por parte de Cazellato.
Nava disse ainda que o prefeito empossado, inclusive, já assinou os documentos de exoneração dos 21 secretários municipais. Com o impasse sobre quem é o prefeito interino, também há divergência sobre a validade dessas exonerações.
O advogado de defesa de Cazellato, Marcelo Pellegrini, afirmou que o cliente dele só deixará o cargo de prefeito da mesma forma que assumiu, ou seja, com “ordem judicial”.
“Não basta um ato do Legislativo para o Cazellato sair. Se ele (Loira) quer ocupar o cargo de prefeito, que busque autorização judicial. Quem tem de solucionar essa divergência legal é o Judiciário”, defende Pellegrini.
JUSTIÇA EM SILÊNCIO
Tanto o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) quanto o TSE (Tribunal Superior Eleitotal) em Brasília não se pronunciam sobre o caso. Na Justiça Eleitoral local, também não há qualquer informação a respeito do impasse. Além disso, o prefeito cassado Dixon Carvalho ainda tenta voltar ao cargo pela via judicial, com recurso em Brasília.
‘USURPAÇÃO’ DO CARGO
Antônio Miguel Ferrari (DC), o Loira, divulgou nota ontem, na qual diz que começou a despachar como Chefe do Executivo à tarde e que lamenta a insistência de Cazellato em “desrespeitar a lei, que determina que em caso de vacância do cargo de prefeito e vice, quem assume é o Presidente da Câmara”.
Os advogados de Loira ainda relataram que pelo fato de no momento Cazellato não estar exercendo o cargo de prefeito, Cazellato pode estar cometendo o crime de usurpação de função pública.
NOTA DE DU CAZELLATO
“O prefeito Du Cazellato, empossado pela Justiça Eleitoral em 7 de novembro de 2018, permanece no cargo e trabalhou normalmente durante esta sexta-feira (4). Acompanhado de secretários, inclusive, fez visitas a obras importantes em andamento, como a Ponte da Rhodia. Em relação à polêmica de sua continuidade à frente da administração de Paulínia, Cazellato ressalta que está tranquilo, ciente dos seus deveres e que segue, rigorosamente, aquilo que foi determinado pela Justiça. Explica que desde que assumiu o mandato em solenidade realizada na Câmara de Paulínia e com o a presença do Juiz Eleitoral responsável pelos atos relacionados às questões eleitorais, teve ciência de que seu trabalho à frente do Executivo seria até que as novas eleições fossem realizadas. Esclarece, ainda, que, em respeito ao Poder Judiciário e a população de Paulínia, continuará cumprindo todas determinações da Justiça Eleitoral, jamais contrariando qualquer decisão judicial“.
