Sete Legislativos da RMC (Região Metropolitana de Campinas) estão entre os 50 mais caros do Estado de São Paulo, de acordo com um estudo feito em todas as 644 cidades paulistas, exceto a Capital, pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).
A campeã, Campinas, além de Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré, Hortolândia, Paulínia e Valinhos figuram entre os Legislativos de maior custo para os cofres públicos no Estado, de acordo com o “Mapa das Câmaras”, que analisou dados consolidados de 2018. O relatório traz informações como quantidade de funcionários e de vereadores, além do custo geral para funcionamento das Casas Legislativas.
Campinas tem a Câmara mais cara do Estado. A cidade de 1,1 milhão de habitantes tem 33 vereadores em um Legislativo que custa R$ 104,1 milhões por ano aos cofres públicos municipais. Hortolândia está em 23º lugar, atrás de Paulínia, que tem a 22ª câmara mais cara de São Paulo. O Legislativo de Americana, com 158 servidores e 19 vereadores, ocupa a 27ª colocação, com um gasto anual de R$ 22,6 milhões no ano passado.
A vizinha Santa Bárbara d’Oeste, também com 19 parlamentares e um funcionalismo, à época, de 100 profissionais, consumiu R$ 14,2 milhões em 2018, na 46ª posição. O Legislativo de Valinhos, em 38º lugar, consumiu R$ 16,4 milhões no ano passado, enquanto Sumaré ocupa a 40ª colocação, com um gasto de R$ 16,2 milhões anuais para manter 21 vereadores e 85 servidores.
JUSTIFICATIVAS
A Câmara Municipal de Paulínia destacou que atende os tetos de gastos da legislação, como concluiu o próprio TCE-SP no último relatório disponível, emitido em 2018, referente ao exercício de 2017. “O total da despesa do Poder Legislativo Municipal representa 2,14% dos duodécimos (repasses), quando o teto é de 7%. O subsídio de seus 15 vereadores é hoje de R$ 5.903,96, quando o teto é de R$ 10.128,90 (40% do subsídio do deputado estadual, conforme o art. 29 da Constituição Federal)”, informou, em nota.
Sumaré, por sua vez, defendeu que tem a quarta Câmara mais barata entre as 20 cidades que integram a RMC, apontando que o Legislativo da cidade gastou, no ano passado, R$ 58,45 por habitante do município. “O gasto fica abaixo de cidades como Paulínia (R$ 248,58 por habitante), Valinhos (R$ 129,77), Hortolândia (R$ 114,59), Itatiba (R$ 98,77), Americana (R$ 95,63), Campinas (R$ 87,24) e Santa Bárbara d’Oeste (R$ 73,91)”, justificou.
Com um quadro à época de 100 servidores, Santa Bárbara d’Oeste associa o gasto registrado à remuneração de 38 assessores parlamentares, exonerados entre março e abril de 2018 por decisão judicial. “O balanço de 2018 ainda contabilizou, durante quatro meses, o gasto com 38 comissionados, exonerados no ano passado”, declarou o presidente da Câmara barbarense, Felipe Sanches (PSC).
