O ex-prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira, foi condenado a 15 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença é do juiz de primeira instância José Eduardo da Costa foi expedida na segunda-feira.
De acordo com a denúncia do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo), o ex-prefeito recebeu mais de R$ 100 mil em vantagens indevidas do empresário Sérgio Mário de Almeida Filho.
Segundo a denúncia, o empresário mantinha atividades comerciais através de duas construtoras no município e mantinha mais de 100 contratos com o município entre 2009 e 2016, que somavam mais de R$ 90 milhões, entre eles alguns de serviços de engenharia para reformas, adaptações e manutenções de unidades públicas. A denúncia aponta que “para garantir que não houvesse interrupção do pagamento, por parte do ente público contratante”, o empresário ofereceu ao ex-prefeito 5% do valor total dos pagamentos feito pela prefeitura.
Ainda de acordo com o MP, em busca e apreensão autorizada pela Justiça, foram localizados quase R$ 400 mil na prefeitura “em moeda, que Reinaldo recebera indevidamente em razão do cargo”. Na casa dele, foram encontrados mais de R$ 1,5 milhão, US$ 150 mil dólares, EU$ 1,7 mil euros, todos recebidos indevidamente. A promotoria ainda ressalta que foram encontrados manuscritos que detalham os pagamentos. O caso teria acontecido ao longo de 2015.
Ambos os réus negam as acusações. Mas no mês passado, o ex-prefeito também foi condenado pelo crime de improbidade administrativa. O MP apurou que ele e o ex-secretário de Administração Núncio Lobo Costa cobravam de empreiteiras 5% do valor de obras públicas na cidade. Em 2016, Nogueira foi preso duas vezes. Em uma delas, justamente por ser suspeito de chefiar um suposto esquema de cobrança de percentual para as empreiteiras.
O ex-prefeito foi condenado a 15 anos de prisão e foi proibido de exercer função pública pelo dobro do tempo. Já o empresário foi condenado a cinco anos e 10 meses de prisão.
A reportagem entrou em contato com o escritório que defende o ex-prefeito. A secretária disse que passaria o recado, mas ninguém não retornou a ligação. Já no no caso do empresário, o celular do advogado estava programado para não receber ligações.
Ambos ainda podem recorrer da sentença.
