O vereador de Americana Marschelo Meche (PSDB), que volta hoje de licença médica, protocolou ontem um Projeto de Resolução para a redução da subvenção dos vereadores pela metade. No entanto alguns de seus colegas evitam declarar apoio ou rejeição ao projeto. Já outros dizem que ele “joga para a plateia” e quer “mídia”.
No projeto, que pretende reduzir a subvenção dos parlamentares dos atuais R$ 10.305,64 para R$ 5.152,82, ele aponta que a média salarial da cidade é de R$ 2.713,24. “Não se afirma, com essa propositura, a não necessidade de um subsídio digno para o exercício parlamentar, mas os números demonstram o quão díspares estão os rendimentos médios dos representados aos subsídios de seus representantes”.
Ele ainda ressalta que com a diminuição, a economia para os cofres públicos chegaria e R$ 1,2 milhão ao ano.
Os vereadores não podem alterar o próprio salário. Qualquer alteração só valera para os parlamentares que assumirão em 2021. Para ser aprovado, o projeto precisa passar por duas votações e ter pelo menos o apoio de um terço dos legisladores.
No entanto, receber o apoio dos colegas talvez não seja tão fácil. Guilherme Tiosso (Pros) disse que ainda não tem opinião sobre o caso. “Preciso entender e ver a constitucionalidade disso e ver a possibilidade. Se for constitucional não vejo problema em votar favorável”, afirmou.
Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (MDB), disse que não é o momento de discutir o assunto. “Ele está muito apressadinho. Não é o momento. Precisa ver se é constitucional. O assunto é tratado no ano que tem o pleito e é um projeto que geralmente vem da Mesa Diretora”, argumentou.
Ele diz que é preciso enxugar a máquina em todo o país. “A Câmara de Americana é bastante prudente. Não vejo na prática nenhum desperdício de dinheiro público”, completou.
Luiz Carlos Cezaretto, o Luiz da Rodaben (PP), disse é totalmente contra o projeto. “Ele legisla em causa própria. Muitos necessitam desse salário. O pai dele tem condições, ele tem condições. Quer fazer mídia com isso. Não vejo nenhum benefício para a população. Isso já aconteceu no passado e gerou multa milionária”, afirmou.
Pedro do Nascimento Junior, o Pedro Peol (PV), evitou se comprometer. “Primeiro vou ver a viabilidade e se é constitucional ou não”, declarou.
Thiago Martins (PV) seguiu a mesma linha. “Não vou dizer que sou contra ou a favor. Acredito que vai ser parado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. No meu ponto de vista é inconstitucional”, falou.
Mas ele não poupou críticas ao colega. “É um projeto jogando para a plateia, num momento em que a classe não tem credibilidade. Os vereadores dificilmente vão querer votar contra por conta disso. Ele está jogando os vereadores contra a população”, disse.
Clemente Alves dos Santos Neto, o Léo da Padaria (PC do B), disse, pela assessoria, que vai se pronunciar apenas na tribuna quando o projeto for a votação.
Thiago Brochi (PSDB) disse que declarou apoio a propositura. “Tem o meu apoio ao projeto desde que seja constitucional e sabemos que é para a próxima legislatura”, comentou.
O presidente da Casa, Alfredo Luis Ondas (PMDB) disse que é contra o projeto, que reduz a importância do Legislativo. “É contra o equilíbrio democrático. Tem que ter equilíbrio entre os três poderes”, afirmou.
Ele destacou ainda que a economia gerada não traria reflexos tão grandes no orçamento do município. “Só com duas multas que o Omar está pagando por conta de fraudes do governo anterior daria pra pagar 150 anos dessa economia que o vereador propôs”, disse.
O presidente disse ainda que a redução na subvenção causaria perda significativa de qualidade da Casa. “Quem viria tentar ser vereador para receber R$ 3,6 mil? Porque com os descontos é isso que vai receber por mês. Vai nivelar por baixo. Vai vir um pessoal não tão preparado”.
Hoje, os vereadores têm disponível quatro carros para uso durante as atividades parlamentares, mas segundo o presidente, eles quase não usam. “Eles usam veículo próprio. O custo com combustível caiu. Antes tinha 100 celulares, hoje tem 39 e eles quase não usam. Não existe regalia”, afirmou.
Todos os vereadores foram procurados em ligações para o celular, gabinete ou assessores. Mas nem todos retornaram.
A assessoria da prefeitura informou que mesmo se a remuneração dos parlamentares for reduzida, o valo do repasse para a Câmara não diminui, pois é determinada pela Constituição.
