A eleição do Conselho Tutelar de Americana, realizada em outubro do ano passado, é alvo de inquérito aberto pela promotora da Infância e Juventude, Renata Calazans Nasraui, após denúncias de supostas irregularidades apresentadas por um grupo de candidatos e candidatas. O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), responsável pelo pleito, nega irregularidades.
Os questionamentos do grupo de candidatos começaram ainda em novembro do ano passado, após as eleições, com a reunião de diversos indícios de irregularidades e apresentação à imprensa e também à promotoria. De acordo com uma das ex-candidatas que questiona o pleito e preferiu não ter o nome divulgado com medo de perseguição, houve problemas deste a campanha até o dia da eleição.
“Teve candidato usando celular durante a prova antes das eleições, candidato fazendo propaganda em rádio evangélica, usando arte diferente da aprovada pelo CMDCA nas redes sociais, teve pastor pedindo voto na igreja para candidatos, vereadores declarando apoio a candidatos, e tudo isso é muito claro que não pode conforme o edital”, afirmou a ex-candidata.
Já no dia das eleições, segundo o grupo, foram registrados casos de boca de urna e de candidatos levando grupos de eleitores votar, além de cerca de 500 supostas irregularidades na assinatura da lista de presença de votação nas escolas – fato estes descobertos somente após a intervenção do vereador Thiago Martins (PV), procurado pelo grupo, que solicitou cópia dos documentos ao CMDCA.
A ex-candidata disse que os apontamentos já foram entregues ao CMDCA, que os julgou dentro da legalidade e, por isso, eles recorreram ao Ministério Público.
“A gente espera que a justiça seja feita, que se tiver nova eleição, essas pessoas que cometeram irregularidades sejam punidas e não possam concorrer novamente. É um processo eleitoral, precisa ser justo para todo mundo. Até porque, para ser conselheiro, é preciso ser idôneo, e cometer irregularidades no processo eleitoral não condiz com o que se espera de um conselheiro”, disse.
A promotora Renata Calazans Nasraui cita na abertura do inquérito que há denúncias de que o CMDCA teria tomado decisões “subjetivas” e favorecido determinados candidatos, e destaca que é papel do Ministério Público zelar pelos interesses das crianças e adolescentes da cidade, inclusive apurando possíveis irregularidades na eleição do conselho.
Ela emitiu ofício ao CMDCA solicitando explicações para todos os pontos apresentados na denúncia e disse ao TODODIA que irá analisar as informações para determinar o andamento do inquérito, que pode se tornar Ação Civil Pública se confirmada alguma das irregularidades.
CMDCA nega acusações
Diante da abertura do inquérito e dos questionamentos feitos pelo grupo de ex-candidatos, o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), por meio de seu vice-presidente, Antonio Dias da Fonseca, que era presidente do conselho e da Comissão Eleitoral em 2019, encaminhou nota ao TODODIA afirmando que as denúncias são infundadas e não carregam provas de irregularidades.
No texto, Fonseca afirma que todas as denúncias que chegaram ao conhecimento da Comissão Eleitoral durante e após o pleito foram apuradas. A comissão, segundo ele, decidiu pelo não acatamento das denúncias “pela falta de provas ou em virtude de não ter sido caracterizada infração das regras previstas para o processo eleitoral”.
O vice-presidente afirmou também que outras denúncias foram adicionadas à representação que deu origem ao inquérito e que elas serão apuradas, agora pela promotoria, mas adiantou que, na análise do CMDCA, “a maioria dessas novas denúncias seguem o mesmo padrão das denúncias apresentadas anteriormente”.
“Especificamente em relação a denúncias contra o processo eleitoral e a Comissão Eleitoral é preciso afirmar que são totalmente infundadas, desprovidas de provas e injustas, especialmente quando alegam falta de transparência e credibilidade do processo eleitoral. Os conselheiros do CMDCA atuam voluntariamente, prestando um incansável serviço de relevante interesse público e cuja motivação número 1 é a responsabilidade, seriedade e amor à causa”, afirmou o conselheiro.
Por fim, ele informou que o ofício do MP já foi discutido em reunião ordinária do CMDCA e respondido.
