Advogados pedem suspensão de salário e verbas de Flávio Bolsonaro

Dois advogados protocolaram na sexta-feira (31) uma ação popular para suspender o pagamento do subsídio e de verbas públicas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O parlamentar foi para os Estados Unidos na terça-feira (27), após perder a eleição presidencial e ser alvo de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o obrigava a entregar os passaportes à Polícia Federal (PF). A chegada aos Estados Unidos foi noticiada pela Agência Brasil.

Pedido na Justiça
O processo foi distribuído à 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Os autores, os advogados Leonardo Nicolau Passos Marinho e Rodrigo da Silva Roma, afirmam que a permanência do senador no exterior inviabiliza o exercício do mandato popular, causa prejuízo ao erário e fere a moralidade administrativa.

Segundo os advogados, manter os pagamentos e a estrutura do gabinete para o senador no exterior configura desvio de finalidade dos recursos do Senado. Eles citam que Flávio Bolsonaro afirmou publicamente que “liderará a oposição” ao governo.

A ação pede a suspensão do salário, da verba de gabinete, do auxílio-moradia e da cota parlamentar (CEAPS) do senador.

A Agência Brasil informou que tenta contato com a assessoria do parlamentar e mantém espaço aberto para incluir um posicionamento.

Reportagem de Vitor Abdala, da Agência Brasil. Publicado originalmente em agenciabrasil.ebc.com.br.