Entenda como funciona o processo de impeachment nos Estados Unidos

A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a democrata Nancy Pelosi, anunciou a abertura de um inquérito de impeachment contra o presidente do país, Donald Trump. Seis comitês que já estavam investigando Trump receberam de Pelosi a instrução de trabalhar “sob o guarda-chuva do inquérito relacionado ao impeachment”. Esses comitês apresentarão suas descobertas, o que pode levar a uma votação no plenário da Câmara.

Cabe à Câmara, por maioria simples, dar ou não prosseguimento ao processo. A casa tem 435 representantes, dos quais, segundo o jornal New York Times, 172 já se declararam a favor do impeachment. Os democratas contam com maioria na Câmara: somam 235, contra 199 republicanos e um independente. Se passar pela Câmara, o processo chegará ao Senado, em um julgamento supervisionado pelo presidente da Suprema Corte, cargo hoje ocupado por John Roberts.

O júri desse julgamento seria composto pelos 100 senadores norte-americanos. Dois terços são necessários para tirar Trump do cargo, que seria assumido pelo vice-presidente Mike Pence. A composição atual do Senado tem 53 republicanos, 45 democratas e 2 independentes (Bernie Sanders e Angus King, mais alinhados aos democratas). Isso significa que, para Trump ser derrubado, mesmo com os votos de todos os democratas e independentes, seriam necessários ao menos 20 votos de republicanos contra o presidente, que é de seu partido.

– Qual é a acusação?

Trump é acusado de pressionar o presidente da Ucrânia, Volodomir Zelenski, a investigar Hunter Biden, filho de um de seus principais adversários, Joe Biden. O presidente norte-americano teria retido o envio de US$ 400 milhões (R$ 1,67 bilhão) em financiamento militar como forma de pressão na tentativa de implicar Joe Biden.

– O que pode provocar impeachment nos Estados Unidos?

A Constituição do país prevê a possibilidade de impeachment em caso de “traição, suborno ou outros crimes e contravenções”. De acordo com a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, as atitudes de Trump configuram uma “quebra da Constituição”.

– Algum presidente norte-americano sofreu impeachment?

Nunca um presidente dos Estados Unidos deixou o cargo por meio de um processo de impeachment. Foram abertos processos contra Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1998, mas ambos foram absolvidos no Senado. Richard Nixon renunciou em 1974, durante o processo, quando sua condenação era dada como certa.a