Nove vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram um projeto de Lei complementar, de autoria de Felipe Corá (Patriota), para a utilização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE na Planta Genérica de Valores, que é utilizada na base de cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da cidade.
Quando foi protocolado, no dia 13 de fevereiro, o projeto tinha o apoio de 10 vereadores dos 19 da Casa. Apesar de assinaram o projeto, Isac Sorrillo (Republicanos), Nilson Radialista (PSD) e Jesus Vendedor (Avante) não votaram na sessão. Já o vereador Arnaldo Alves mudou de opinião e votou contrário ao INPC no cálculo do IPTU.
Votaram contra o índice: Carlos Fontes (União Brasil), Bachin Júnior (MDB), Arnaldo Alves (PSD), Careca do Esporte (Patriota), Esther Moraes (PL), Joi Fornasari (PV), Juca Bortolucci (PV), Kátia Ferrari (PV) e Tikinho TK (PSD).
Os parlamentares que queriam a alteração foram: Eliel Miranda (PSD), Felipe Corá (Patriota), Celso Ávila (PV), Carlão Motorista (Republicanos), Reinaldo Casemiro (Podemos). O presidente da Câmara, Paulo Monaro (MDB) não vota, mas deixou claro que votaria a favor da mudança.
“O objetivo da presente propositura é garantir que a Câmara Municipal aprecie o projeto de lei de iniciativa do Executivo para a atualização dos valores cobrados do IPTU. É sabido, que todo vereador é questionado sobre estas atualizações, pois hoje são realizadas por meio de Decreto do Executivo”, diz a justificativa da propositura.
