A PF (Polícia Federal) deflagrou, na manhã desta terça-feira (21), uma operação ligada a suspeita de caixa dois na campanha do senador José Serra (PSDB) nas eleições de 2014 e prendeu José Seripieri Filho, fundador da Qualicorp, do setor de planos de saúde.
A operação também incluía cumprimento de mandado de busca e apreensão no gabinete de Serra em Brasília, mas a diligência foi barrada pelo Senado e depois suspensa pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli.
Serra, que nega as acusações é suspeito de estar no topo político de um esquema criminoso de doações via caixa dois que teria beneficiado sua campanha com cerca de R$ 7 milhões em 2014.
O polo financeiro do esquema que envolveu cinco empresas, segundo a PF, foi coordenado pelo fundador da Qualicorp, conhecido como Júnior. “No topo da cadeia criminosa tem o acionista controlador e, no topo do político, temos o então candidato”, disse o delegado Milton Fornazari Júnior, responsável pela operação batizada de “Paralelo 23”.
MILHÕES
De acordo com a investigação, o empresário repassou R$ 5 milhões a três empresas que teriam sido indicadas por Serra. As transações financeiras foram simuladas por meio da emissão de notas frias de serviços de gráfica e publicidade, por exemplo, que não foram prestados.
Os investigadores devem trabalhar agora para descobrir se houve contrapartida por parte de Serra e a razão pela qual não houve registro das doações de campanha junto à Justiça Eleitoral.
Uma das empresas que contribuiu com a campanha do tucano por meio do esquema foi a JHSF Participações S.A, que teria dissimulado doações por meio de um contrato de compra de ingressos para o Grande Prêmio Brasil de Formula 1, segundo a PF, que aponta a existência de indícios robustos de irregularidades na ação. A mesma empresa é investigada por simulação de doação no pleito de 2010.
Num comunicado aos acionistas, a JHSF informou que atendeu prontamente as solicitações endereçadas a ela.
Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão. Além da Capital paulista e de Brasília, houve ações em Itatiba e Itu (SP). Um dos empresários não foi localizado.
A Justiça Eleitoral também determinou bloqueio judicial de contas bancárias dos investigados.
Além de Seripieri, foram presos outros dois empresários suspeitos de integrar o esquema. Os agentes buscavam nesta terça um quarto participante da ação criminosa, ainda não localizado.
O Ministério Público diz que houve a “colaboração espontânea de pessoas que teriam sido contratadas no ano de 2014 para estruturar e operacionalizar os pagamentos de doações eleitorais não contabilizadas, efetuados supostamente a mando de acionista controlador de importante grupo empresarial do ramo da comercialização de planos de saúde”.
Além do esquema coordenado pelo empresário da Qualicorp, a PF apontou a existência de outros pagamentos relacionados a outras grandes empresas, uma delas do setor de alimentos e outra do ramo da construção civil, que juntas teriam feito pagamentos na soma de quase R$ 2 milhões à campanha de Serra ao Senado.
Os investigados devem responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro, com penas de 3 a 10 anos de prisão.
O inquérito policial foi remetido à primeira instância da Justiça Eleitoral de São Paulo pelo STF ainda em 2019.
A Promotoria diz que, como Serra exerce mandato no Senado, as investigações em primeira instância se restringem, em relação a ele, aos fatos apurados no ano de 2014.
O advogado Celso Vilardi, que defende o empresário José Seripieri, informou que irá se manifestar assim que tiver acesso aos autos.
ALCOLUMBRE PEDE E TOFFOLI VETA BUSCA NO GABINETE DE SERRA
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta terça-feira (21) a decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo que previa busca e apreensão no gabinete do senador José Serra (PSDB), no Senado. Toffoli atendeu a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Antes da decisão no STF, agentes federais tentaram cumprir a diligência nas dependências do Senado, mas foram impedidos por policiais legislativos a mando de Alcolumbre. Em seguida, o presidente do Senado recorreu ao STF para suspender a diligência.
O mandado não foi cumprido sob a alegação de ter sido expedido pela primeira instância da Justiça, onde corre a investigação contra o senador.
O entendimento da Mesa do Senado, comandada por Alcolumbre, é que o mandado autorizado pela primeira instância da Justiça usurparia a competência do STF (Supremo Tribunal Federal).
A Advocacia do Senado enviou uma reclamação ao STF sobre o caso e decidiu consultá-la sobre o prosseguimento do mandado.
Por se tratar de um gabinete de um parlamentar, argumenta, apenas o STF poderia autorizar uma busca.
TUCANO NEGA E CHAMA OPERAÇÃO DE ‘ESPETACULARIZAÇÃO’
A assessoria de imprensa do senador José Serra (PSDB) afirmou, em nota, que ele “jamais recebeu vantagens indevidas ao longo dos seus 40 anos de vida pública e sempre pautou sua carreira política na lisura e austeridade em relação aos gastos públicos”.
Diz ainda que todas as suas contas de campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.
SERRA | Diz que “jamais recebeu vantagens indevidas”
(Foto: Valter Campanato | Agência Brasil)
O senador diz que foi surpreendido com nova operação, sendo que dois de seus endereços “já haviam sido vasculhados há menos de 20 dias pela PF”. Serra diz que “lamenta a espetacularização que tem permeado ações deste tipo no país”, mas que tem confiança no poder judiciário e “espera que esse caso seja esclarecido da melhor forma possível”.
PSDB DEFENDE
O PSDB de São Paulo divulgou nota reiterando a sua confiança no senador José Serra, “pautada nos mais de 40 anos de uma vida pública conduzida de forma proba e correta”. O presidente do diretório de São Paulo partido, Marco Vinholi, afirma ter “confiança no poder judiciário e no esclarecimento dos fatos”.
SENADOR FOI ALVO DE OUTRA AÇÃO, POR LAVAGEM, NO INÍCIO DO MÊS
No começo do mês, o Ministério Público Federal em São Paulo denunciou Serra sob acusação de lavagem de dinheiro transnacional. A filha do tucano, Verônica, também foi denunciada pela equipe da Lava Jato de São Paulo.
Segundo a Procuradoria, também foi autorizado o bloqueio de cerca de R$ 40 milhões em uma conta na Suíça, embora não seja esclarecida qual é essa conta. De acordo com a força-tarefa, a informação está sob sigilo.
Na ocasião, com autorização da Justiça Federal, oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Alguns dos imóveis alvos da operação tinham ligação com o senador, inclusive a sua residência. A operação foi batizada de Revoada.
Na ocasião, a defesa de Serra disse por meio de nota que houve “busca e apreensão com base em fatos antigos e prescritos e após denúncia já feita, o que comprova falta de urgência e de lastro probatório da acusação”.
Por Géssica Brandino e Fabiana Schiavon
