Nessa segunda-feira (12) o Governo Federal por meio do Ministério da Educação (MEC), apresentou o novo programa de alfabetização de crianças da rede pública de ensino, o “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, que vai subsidiar ações em parcerias com governos estaduais e municipais de todo o país.
Serão disponibilizados cerca de 2 bilhões de reais que serão investidos durante 4 anos para ajudar a criar novas políticas de alfabetização, oferecendo assistência técnica necessária para que as crianças brasileiras consigam se alfabetizar na idade e período correto.
Segunda pesquisa realizada pelo INEP analisando dados de 2019 a 2021, junto a professores de todos os estados da União, 56,4% das crianças que estão matriculadas no 2º ano do Ensino Fundamental não estão alfabetizadas no país.
Já segundo o SAEB, no mesmo período, dos 2,8 milhões de crianças que concluíram o 2º ano do Ensino Fundamental, 1,7 milhões (61,3%) apresentaram baixo desempenho na língua portuguesa. Dados como esse deixaram o país em 4º pior posição no quesito educação em relação a outros 56 países no índice internacional PIRLS (Estudo Internacional de Progresso em Leitura).
Para resolver esse problema, o objetivo do MEC é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE); além de garantir a recomposição das aprendizagens, das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, que foram fortemente impactadas durante a pandemia da Covid-19.
Segundo o ministro da educação, Camilo Santana, desde março desse ano, o ministério vem ouvindo conselhos de educação, professores e alunos para compreender os resultados apresentados pelo INEP e padronizar por todo o país o que é uma criança alfabetizada, para que esse processo, construído por várias mãos, possa ter maior efetivação no futuro.
“É nesse espírito de colaboração e parceria que queremos transformar a educação do Brasil. Temos uma ambição e um dever enquanto país: cuidar das nossas crianças, garantindo o direito de cada uma de ler e escrever”, complementou o ministro.
A cerimônia contou com a presença de ministros, governadores, senadores, deputados, trabalhadores da educação e a presença de 27 crianças representando cada estado brasileiro.
Após assinar o decreto, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu discurso, reafirmou o compromisso de não deixar nenhuma criança brasileira para trás no processo de alfabetização e que não deixará que haja falta de comunicação entre estados, municípios e governos prejudicando o processo de educação das crianças
Lula ainda tomou a responsabilidade dos dados alarmantes ao Poder Público dos últimos anos e a falta de projetos voltados para a educação no período da pandemia, responsável por prejudicar uma etapa muito importante para o desenvolvimento infantil.
“Quando andamos na rua levando uma criança de 7 ou 8 anos de idade, não pensamos duas vezes: seguramos sua mão para que chegue ao destino livre dos perigos do mundo. Quando o Poder Público falha, precisamos fazer a mesma coisa, dar a mão aos pequeninos que não sabem se defender, proteger o direito e o seu futuro antes de qualquer coisa. É exatamente esse o sentido do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada”, destacou o presidente.
