A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) que vai investigar a atuação do HC-USP (Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo) no tratamento de crianças e adolescentes para transição de gênero realizou, nessa quarta-feira (14), sua primeira reunião.
O deputado bolsonarista Gil Diniz (PL), quem propôs a CPI, foi eleito presidente do colegiado, com cinco votos, em disputa contra a deputada Beth Sahão (PT), que teve quatro votos. A deputada, no entanto, foi escolhida por unanimidade para o cargo de vice-presidente. O Tenente Coimbra, também do PL, foi indicado para a relatoria da Comissão.
“A CPI vai trabalhar em cima dos procedimentos dentro do HC, investigar se eles estão cumprindo a regulamentação vigente, se o Estatuto da Criança e do Adolescente está sendo respeitado”, afirmou Gil Diniz.
A vice-presidente, Beth Sahão, ressaltou que considera o trabalho do hospital como técnico, científico e sério, com profissionais ‘do mais alto gabarito’. “Estamos aqui para defender o trabalho da ciência. O juízo de valor nós temos que deixar da porta para fora. Da porta para dentro, vamos ouvir os profissionais e entender esse trabalho que eles realizam que já é de anos”, destacou a parlamentar.
O que diz o HC?
O Hospital das Clínicas da USP afirmou, em nota, que “todos os tratamentos e procedimentos oferecidos a seus pacientes estão respaldados por protocolos previstos no rol de atendimento do SUS e seguem regulamentação do Conselho Federal de Medicina, bem como diretrizes de centros de excelência com reconhecida e ilibada atuação sobre o tema”.
Sobre o programa de transição de gênero da USP
O Amtigos (Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual) do Instituto de Psiquiatria, em conjunto com a Unidade de Endocrinologia Pediátrica do Instituto da Criança do HC da Faculdade de Medicina da USP, atende quase 300 crianças e adolescentes para realizarem a transição de gênero.
A avaliação para comprovar que eles são, de fato, transgêneros, é realizada por uma equipe multidisciplinar, com psicólogos, pediatras, psiquiatras e endocrinologistas. Após a confirmação, as crianças e adolescentes podem receber bloqueadores hormonais a partir da puberdade.
Além disso, eles também contam com hormonização cruzada na adolescência, a partir dos 16 anos, com hormônios do gênero com que se identificam. No entanto, implantes ou cirurgias de readequação da genitália, chamadas de redesignação sexual, só podem acontecer a partir dos 18 anos, conforme prevê o Ministério da Saúde.
