A Polícia Civil de Rio Claro prendeu na última quinta-feira (15), um pastor responsável por manter sete pessoas, duas delas com deficiência intelectual, em situação de trabalho análogo a escravidão, no distrito de Itapé.
A Associação Filantrópica São Mateus – nomeado como ‘Casa da Paz’ –, funcionava como uma antiga clínica de reabilitação para dependentes químicos em anos anteriores, mas por decorrência dos mesmos problemas, foi fechada em 2021.
Segundo o boletim de ocorrência, o grupo trabalhava sem receber salário e dormia em um quarto em condições precárias. O quarto em que os trabalhadores residiam era pequeno, com muita bagunça e mantido com péssimas condições de habitação.
A informação do crime veio por meio do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) que identificou que a clínica mantinha pessoas em situações desumanas no ambiente.
O pastor alega que a clínica não está em funcionamento e que as pessoas que ali residem foram abandonadas pela família.
No espaço, funciona uma usina de reciclagem – e é lá que as vítimas são obrigadas a trabalhar. O pastor afirmou à Polícia Civil que os trabalhadores ajudavam apenas no sítio mas as vítimas não confirmaram a versão.
O caso se repete
O resgate da polícia civil aconteceu no exato dia em que fazia dois anos do primeiro resgate na clínica – que aconteceu em 15 de julho de 2021.
Em 2022, o Pastor Manoel José de Lima, responsável pela associação, havia sido condenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos, além de ser imposto pela juíza a cumprir uma série de obrigações trabalhistas.
Na época, o pastor havia sido preso em flagrante, mas foi solto pouco tempo depois para responder sobre o crime em liberdade.
Segundo depoimentos feitos para o MPT, os homens eram submetidos a jornadas exaustivas, trabalhavam sem proteção, tinham seus documentos retidos pelo empregador, residiam em um alojamento extremamente precário, não podiam sair da propriedade ou ver seus familiares, e ainda eram agredidos fisicamente pelo pastor, especialmente se algum deles se recusava a levantar da cama para trabalhar. Um deles, o mais idoso, dormia sentado em uma cadeira. O réu ainda se apropriava dos benefícios previdenciários recebidos pelas vítimas.
O pastor deve passar por uma nova audiência de custódia. Segundo a defesa, ele nega as acusações e irá se manifestar somente para o juiz.
