Após cinco anos desde a autorização para que os Cartórios de Registro Civil paulistas realizem mudanças de nome e gênero de pessoas transgêneros, o número de alterações aumentou aproximadamente 42,9% no estado, com mais de 5.700 atos realizados.
Entre junho de 2018 a maio de 2019, foram contabilizadas 1.228 alterações, enquanto no último ano – junho de 2022 a maio de 2023 – foram registradas 1.755 mudanças de gênero, um aumento de 42,9%.
Os números foram disponibilizados através da CRC Nacional (Central de Informações do Registro Civil), a base de dados de nascimentos, casamentos e óbitos administrada pela Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), entidade que reúne os 7.757 Cartórios de Registro Civil do país.
De acordo com Daniela Mroz, presidente da Arpen São Paulo, a conscientização das pessoas é uma das maiores causas do aumento das mudanças. “Além disso, a vinda desse procedimento aos Cartórios de Registro Civil tornou todo o processo mais ágil, menos oneroso e mais acessível para todos”, complementou a presidente.
Entre os pedidos de mudança de gênero, as solicitações para o gênero feminino prevalecem. Entre junho de 2018 a maio de 2019, foram 678 mudanças do masculino para o feminino, 515 do feminino para o masculino e em 35 casos não houve alteração. Já entre junho de 2022 a maio de 2023, foram registradas 858 mudanças de masculino para feminino, 770 de feminino para masculino e em 127 casos não houve alteração de gênero
Para orientar os interessados em realizar a alteração, a Arpen-Brasil disponibiliza uma Cartilha Nacional sobre os procedimentos necessários para a mudança de nome e gênero em cartório. As informações podem ser acessadas através do link https://arpenbrasil.org.br/wp-content/uploads/2022/06/Transgeneros-2.pdf.
