A proposta de reforma tributária apresentada na última semana pode provocar um aumento de 59,83%, em média, nos impostos que recaem sobre a cesta básica e itens de higiene, segundo a estimativa da Abras (Associação Brasileira de Supermercados). O presidente da entidade, João Galassi, se reuniu, nessa sexta-feira (01), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para conversar sobre os impactos da reforma no setor.
De acordo com a associação, os estados da região Sul serão os mais afetados, com aumento de 93,5%. As regiões Centro-oeste e Sudeste estão em seguida na lista, com alta prevista de 69,3% e 55,5%. Para as regiões Norte e Nordeste, o aumento deve chegar a 40,5%, 35,8%.
No levantamento, foram considerados produtos como arroz, feijão, carnes ovos, legumes, dentre outros. A Abras levou em conta a adoção reduzida em 50% sobre a alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) prevista de 25%.
Durante a reunião, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, rebateu os números da Abras, e afirmou que os tributos sobre a cesta básica devem continuar os mesmos, apesar da reforma. “Primeiro, não é que estão dizendo que vai haver um aumento de 60% na cesta básica. O que eles estão dizendo é que a carga tributária, o montante que incide sobre a cesta básica teria um aumento de 60%, pelas contas deles. Por esse tipo de raciocínio, se eu tiver uma alíquota de 0,1% e ela for para 1%, aumentou 900%. Segundo, mesmo a conta que eles trouxeram está errada. Por quê? A conta que a Abras fez pegou simplesmente do ponto de vista da tributação atual da margem dos supermercados, na venda de produtos da cesta básica, do PIS Cofins, eles estimaram, com base nas alíquotas de cada estado, qual o impacto da adoção de uma alíquota que fosse 50% de uma alíquota básica, que é o que está previsto na PEC”, disse Appy.
“Problema do cálculo deles: primeiro, não consideram todo o resíduo tributário correspondente a todas as etapas anteriores da produção e o custo tributário que incide nos produtos é o custo todo, desde o produtor até o consumidor, contando todo o imposto que é pago, inclusive o imposto que não é recuperado em todas essas etapas. Segundo ponto que falha no raciocínio deles: só olharam tributação da margem dos produtos da cesta básica, esqueceram de colocar no cálculo deles a redução de custos que os supermercados vão ter em função da cesta básica, pela recuperação de créditos que hoje eles não recuperam. Hoje, por exemplo, não recuperam crédito nenhum do imposto incidente na energia elétrica usada no supermercado, no serviço que ele usa de terceirização de mão de obra, no que compra para o seu ativo imobilizado. Todo o investimento que faz é tributado e eles não recuperam crédito”, finalizou Bernard.
A expectativa é que a reforma tributária seja analisada pelo Congresso Nacional em julho deste ano. Segundo Haddad, a votação deve ocorrer na próxima semana.
