Na última segunda (21) foi celebrado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. A data foi instituída em 2005. Nestes 15 anos, a legislação tem passado por mudanças em prol da acessibilidade. No caso dos condomínios, há normas que regulamentam isso, mas prédios antigos enfrentam desafios.
O designer gráfico William Amaro Oliveira, 46, utiliza cadeira de rodas há três anos e meio. Quando comprou o apartamento em Diadema (Grande São Paulo), há cinco, não pediu que viesse adaptado.
Ele pretende esperar a pandemia passar para começar o processo, com avaliação de engenheiro.
Oliveira conta que o prédio é novo e já veio com acessibilidade pronta, mas ainda há questões. Das três torres, apenas uma tem banheiro acessível no térreo. Salão de festas não tem rampa e falta vagas de garagem para atender pessoas com deficiência (PCD) e pessoas com necessidades especiais (PNE). Outra demanda é a demarcação da rampa para deficiente na calçada, o que tem sido pedido na prefeitura. “Muitas vezes cheguei e tinha carro estacionado na frente da guia rebaixada. Tive que dar volta a entrar pela garagem”, diz.
Segundo Carlos Borges, vice-presidente de Tecnologia e Sustentabilidade do Secovi-SP, a principal lei que norteia o assunto é o Estatuto da Pessoa com Deficiência, de 2015.
Ele diz que a aplicação do desenho universal é a ideia que um local seja acessível para todos.
“O grande entrave [dos prédios antigos] é a questão estrutural e financeira”, afirma Thiago Badaró, professor na Escola Superior de Advocacia.
Segundo ele, as assessorias jurídicas têm sido procuradas para avaliar as leis neste contexto e as técnicas avaliam a estrutura para saber quais as condições de acessibilidade.
Vanilda de Carvalho, 49, síndica profissional de dois prédios na Consolação (Centro de SP), busca implantar adaptações para acessibilidade como medida preventiva. “Acessibilidade é para todos. A gente pensa na pessoa com deficiência, mas qualquer um pode precisar.”
No residencial, com 52 unidades, Vanilda conta que não houve verificação pela prefeitura desde que o projeto foi protocolado há mais de um ano.
Por Larissa Teixeira
