Uma das principais operações da polícia de São Paulo em 2019 conseguiu colocar atrás das grades André de Oliveira Macedo, 43, o “André do Rap”, considerado um dos principais narcotraficantes do País e importante chefe do PCC. Foram meses de trabalho para localizá-lo e prendê-lo em uma casa de luxo em Angra dos Reis (RJ). Tudo em vão.
Por ordem do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), o governo paulista deverá colocá-lo em liberdade nas próximas horas. A decisão causou perplexidade e revolta entre integrantes da cúpula da segurança pública paulista, que veem um “desrespeito ao trabalho policial”.
Para o ministro, Macedo está preso desde o final de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva e, assim, mais tempo do que prevê a legislação. Deverá, porém, ao ser colocado em liberdade, informar à Justiça a residência onde poderá ser encontrado, caso seja necessário novo contato.
De acordo com a Justiça, André do Rap está condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias, em um processo de 2013, no qual recorre da decisão e ainda não há trânsito em julgado.
Ele também foi condenado a 14 anos de reclusão, porém, após acórdão do TRF (Tribunal Regional Federal) 3, a pena foi reduzida a 10 anos, 2 meses e 15 dias, em regime fechado. Foi mantida a prisão do réu por, entre outros motivos, envolver a apreensão de quatro toneladas de cocaína de tráfico internacional.
Em ambos os processos, o ministro concedeu habeas corpus.
