O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de hoje (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira.
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.
Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.
Esta matéria foi útil para você?
Newsletter TODODIA
As mais lidas do dia, direto no seu e-mail. Grátis.
Veja também
Denúncias de racismo chegam ao maior número da série histórica, mostra Ministério
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania já contabilizou neste ano 3.270 denúncias de racismo ao Disque 100
PF diz que não há conversas de Mendonça com Vorcaro
Conclusão consta no relatório entregue nesta semana ao presidente do STF, Edson Fachin, relator do caso Master
Jair Bolsonaro é internado no DF com quadro de dor e distensão abdominal
O ex-presidente passou mal nesta sexta e foi levado a hospital na capital federal