Brasil anuncia início de testes para programa de entrada rápida nos EUA

O Brasil anunciou nesta segunda-feira (25) o início da fase de testes para participar do Global Entry, programa que facilita a entrada de viajantes frequentes e pré-aprovados aos EUA, mas não os isenta de visto. O comunicado sobre o processo ainda experimental foi feito durante a reunião do Fórum de Altos Executivos Brasil-EUA, que é realizada em Washington, com participação do ministro Paulo Guedes (Economia), do secretário de Comércio americano, Wilbur Ross, além de vinte empresários, dez de cada país. O Itamaraty, porém, não especificou qual será a data de implementação efetiva do programa.

Os governos brasileiro e americano acordaram em realizar um teste para um grupo pequeno, de vinte pessoas que participam do fórum de empresários na capital dos EUA. Esse trâmite, avaliam, vai permitir identificar quais são as necessidades técnicas e operacionais para o lançamento de uma fase piloto e, só então, a execução plena e ampliada do programa.

Integrantes do governo brasileiro consideram este o primeiro passo concreto para a participação do país no Global Entry, já tantas vezes anunciada, mas nunca concluída.  Um dos motivos de entrave era a resistência das autoridades brasileiras em compartilhar com os americanos certas informações dos viajantes -por exemplo, informar ao governo dos EUA se determinada pessoa está sendo processada, mesmo que não tenha sido condenada.

O ingresso no programa era uma reivindicação antiga do setor privado brasileiro, que avalia ser uma medida fundamental para a integração das economias. Mediante pagamento de taxa, o viajante cadastrado no Global Entry não passa pelos oficiais de imigração nem enfrenta a fila. “O Global Entry não substitui a exigência de visto, mas permite a liberação rápida no controle do passaporte no momento da chegada aos EUA. Os interessados podem fazer o trâmite de ingresso nos EUA em aeroportos selecionados de maneira desburocratizada por meio de quiosques automáticos, sem contato com agente de imigração, evitando a necessidade de passar por fila de controle migratório”, diz a nota do Itamaraty.

O governo Jair Bolsonaro tem interesse em fechar um acordo comercial amplo com os EUA, mas sabe dos obstáculos e interesses políticos para a derrubada de algumas tarifas, como sobre o açúcar, por exemplo. Por isso, diplomatas brasileiros em Washington afirmam que é preciso trabalhar em outras frentes, com medidas de facilitação de negócios, consideradas um passo anterior à abertura formal das tratativas de um acordo mais abrangente entre os dois países.

A reunião dos altos executivos brasileiros e americanos, que ocorre nesta segunda, é uma das ações neste sentido. A reativação do fórum foi estabelecida durante a visita de Bolsonaro a Washington em março. Ali ficou estabelecido quais seriam os participantes de cada país e que um encontro formal seria feito no segundo semestre do ano. Do lado dos EUA, há representantes da Baxter International, Dow Silicones, Vermeer Corporation, entre outras; do brasileiro, participam Natura, Votorantim, Embraer e Gerdau, por exemplo.

A semana escolhida para a reunião, porém, foi a do feriado de Ação de Graças, importante no calendário dos americanos e, portanto, bastante esvaziada em Washington.  O Congresso entrou de recesso na sexta-feira (23) e só voltará às atividades no início de dezembro.