Durante todo o ano passado, 20 pessoas morreram durante intervenções policiais em Campinas, ficando atrás apenas de São Paulo e Guarujá no ranking com maior número de óbitos ocasionados por forças policiais. É o que mostra a mais nova edição do levantamento “Pele Alvo: Mortes que revelaram um padrão”, elaborado pela Rede de Observatórios da Segurança.
O estudo mostra que 4.025 pessoas foram mortas por policiais no Brasil em 2023, 510 apenas no estado de São Paulo. O número de casos é 21,7% maior do que o registrado em 2022.
Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação e evidencia a norma da letalidade da ação policial pela perspectiva racial. Entre as mortes provocadas pela polícia em São Paulo, 321 as vítimas eram pessoas negras, o que corresponde a 66,3% dos óbitos. Deste montante, 4,67% aconteceram em Campinas – ao todo, foram 20 mortes no ano passado ante 15 do ano anterior.
Este é o segundo ano consecutivo que o Campinas figura na terceira posição do ranking das cidades com mais mortes decorrentes de intervenção policial em São Paulo. De 2022 para 2023, a pesquisa mostra que Campinas teve 66,66% de negros morrendo durante este ações.
Em 2022, 14 pessoas foram mortas, sendo 9 delas negras, representando 3,43% do percentual do recorte de raça.
Ausência de câmeras corporais e redução de investimento está entre as causas, diz estudo
O estudo aponta ainda que as ações do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) provocaram instabilidade no cenário policial de São Paulo desde em que os dados passaram a ser apurados, em 2019.
Entre as condutas apresentadas está a redução de investimento em programas de prevenção, incluindo o de câmeras corporais, que sofreu cortes de ao menos R$ 37,3 milhões. A Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo (SSP-SP), por sua vez, contesta o apontamento do estudo.
“A atual gestão ampliou em 18,5% o programa de câmeras corporais da Polícia Militar do Estado de São Paulo, com a aquisição de 12 mil novos dispositivos. Mais modernos e dotados de novas funcionalidades, esses equipamentos contam com tecnologia de reconhecimento facial, leitura de placas, maior autonomia de bateria e melhor capacidade de conectividade”, defende a pasta, por meio de nota.
O boletim destaca o crescimento dos casos do gênero em cidades litorâneas, em especial na Baixada Santista. Entre as razões apontadas estão a Operação Escudo, desencadeada durante o ano passado em que 28 pessoas morreram no conflito, e a Operação Verão, com 56 óbitos de civis.
“Em 2022, por exemplo, o Guarujá não estava entre as cinco cidades paulistas com maior número de mortes; em 2023, a cidade apareceu apenas atrás da capital, com 32 casos, reflexo das operações policiais, marcadas pela retaliação, que foram deflagradas nesse ano”, destaca a Rede.
Segundo a SSP, as mortes decorrentes dessas intervenções policiais são “consequência direta da reação violenta de criminosos à presença policial” e que todos os casos dessa natureza são investigados pelas polícias Civil e Militar, com acompanhamento das corregedorias, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Em contraponto a isso, a Rede apresenta vítimas como Edneia Fernandes Silva, mulher negra, mãe de seis crianças, morta com um tiro na cabeça.
“O número é significativamente desproporcional à composição racial do estado, onde a população negra representa 40,9%. Essa disparidade racial mostra a persistência do racismo estrutural no aparato de segurança pública, afetando, sobretudo, jovens negros de 18 a 29 anos, que representam 44,9% das vítimas”, destaca.
Caso recorrente
A SSP utilizou ainda do espaço para comentar a morte de Ryan da Silva Andrade Santos, a criança de 4 anos morta durante um confronto policial no Morro São Bento, em Santos, nesta terça-feira (5). O pai do menino teria sido morto em um outro confronto policial da Operação Verão, realizada em janeiro e abril deste ano, finalizando com 40 mortos.
Segundo a secretaria, o caso é investigado pelas polícias Civil e Militar.
“A SSP lamenta profundamente […]. Os agentes envolvidos na ação foram afastados do serviço operacional e os laudos periciais para esclarecer as circunstâncias da ocorrência e o disparo que atingiu a criança estão em andamento”, finaliza.