A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) vai receber R$ 55 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), por meio do Fundo Amazônia, para aprimorar os sistemas nacionais de monitoramento da floresta tropical e fortalecer capacidades técnicas de prevenção e controle do desmatamento e da degradação florestal. O anúncio ocorreu nesta quinta-feira (13), durante atividade da COP30, em Belém. A organização reúne Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
Monitoramento como ferramenta essencial
Durante o anúncio, o secretário-geral da OTCA, o etnólogo colombiano Martin von Hildebrand, destacou o papel estratégico do monitoramento regional. “A Amazônia é um vasto sistema, um bioma e, como qualquer quebra-cabeça, danificar uma peça danifica outra. Tudo é importante, cada árvore é importante. Precisamos de monitoramento para podermos agir de forma preventiva ou curativa, dependendo de sua situação”, afirmou.
Parceria com o INPE e transferência de tecnologia
O projeto receberá apoio do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que atuará na transferência de tecnologia para os países membros, ampliando a capacidade de vigilância ambiental e integração das bases de dados regionais.
Base técnica para políticas públicas
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou que a iniciativa se soma aos esforços já em andamento para consolidar um painel técnico-científico dedicado ao monitoramento da Amazônia. “Uma questão importante que já vinha sendo encaminhada é o painel técnico-científico, voltado ao monitoramento da Amazônia, para servir de base na formulação de políticas públicas, tanto em relação à mudança do clima, quanto relação à biodiversidade, recursos hídricos, recursos pesqueiros”, disse.
Segundo Marina, os países amazônicos também vão estruturar uma comissão de ministros de Meio Ambiente para alinhar estratégias de proteção da floresta e de combate ao crime organizado transfronteiriço.
Desenvolvimento sustentável e combate à biopirataria
A ministra afirmou que os países querem reforçar uma agenda conjunta de desenvolvimento sustentável, infraestrutura verde e proteção da biodiversidade. O objetivo inclui criar mecanismos seguros de acesso ao patrimônio genético, evitando biopirataria e assegurando a repartição justa de benefícios.
Importância e dimensão do bioma amazônico
A Amazônia possui 6,7 milhões de km², dos quais mais de 1 milhão de km² correspondem a ecossistemas ribeirinhos. Cerca de 50 milhões de pessoas vivem no bioma, considerado fundamental para a regulação climática global, especialmente por influenciar o regime de chuvas em outras regiões da América do Sul. A OTCA atua como organismo intergovernamental para promover o desenvolvimento sustentável e a cooperação entre os países amazônicos.
Padronização de metodologias e fortalecimento do ORA
Cada país da região possui métodos e instrumentos próprios de monitoramento ambiental, mas a OTCA busca padronizar e integrar esses sistemas. Hildebrand reforçou que o esforço conjunto é fundamental: “Se não colocamos a informação de toda a região, de nada nos serve tratar de consertar de um lado e destruir outro.” Uma das estruturas que serão fortalecidas é o ORA (Observatório Regional da Amazônia), que reúne dados sobre biodiversidade, recursos hídricos, florestas, incêndios, povos indígenas e áreas protegidas.
Integração para enfrentar o crime organizado
A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destacou a importância da interoperabilidade entre os sistemas dos países amazônicos. “O projeto vai desenvolver a interoperabilidade. Esse é um processo de construção coletiva. O Brasil não vai impor nada aos países e os países não vão impor nada ao Brasil. Agora, se a gente não unificar a metodologia, o crime organizado sai vencendo”, afirmou.
*Com informações da Agência Brasil.
