Domingo, 26 Junho 2022

Fux: Pedido de impeachment de Moraes tem 'roupagem de ameaça'

Fux: Pedido de impeachment de Moraes tem 'roupagem de ameaça'

Presidente do STF criticou a solicitação feita pelo presidente Jair Bolsonaro, que foi rejeitada pelo Senado  

Para Fux, que preside o STF, juízes não podem atuar tendo 'medo de decidir' - Felipe Sampaio/STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) o ministro Luiz Fux deu uma resposta contundente nessa quinta-feira (26) à tentativa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de retirar da Suprema Corte o ministro Alexandre de Moraes, plano já frustrado pela rejeição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ao pedido de impeachment.

Fux afirmou que os juízes não devem ter "medo de decidir" e, portanto, precisam ter sua independência preservada. Do contrário, o país ficaria sob pena de uma "ditadura sectária inadmissível numa democracia". Para Fux, um pedido de impeachment nesse cenário tem "roupagem de ameaça".

"A democracia está consolidada e ela não admite que juízes trabalhem sobre o páreo de pena de sofrer impeachment. O impeachment é um remédio extremo", afirmou Fux durante participação em evento promovido pela XP Investimentos.

"Juiz não pode decidir com uma espada de Dâmocles na cabeça. Não é possível que numa democracia as decisões judiciais sejam criminalizadas", afirmou o presidente da Corte.

Ainda na avaliação de Fux, a falta de independência de um juiz acarreta num cenário de falta de "ordem e paz". "Se suprimir essa independência, não haverá ordem ou paz", afirmou o ministro.

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