O Governo de São Paulo, decretou por meio da Secretaria de Estado da Saúde, estado de emergência em saúde pública para a dengue nesta terça-feira (5), após São Paulo atingir a média de 300 casos confirmados de dengue por 100 mil habitantes nesta segunda-feira (4).
O decreto foi uma medida emergencial definida pelo COE (Centro de Operações de Emergências), após São Paulo atingir o número considerado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) o patamar a partir do qual a região afetada tem que decretar emergência.
Conforme apresentado no painel epidemiológico, o Estado alcançou 138.259 casos confirmados, sendo 14.055 deles na região de cobertura do TODODIA – que inclui as cidades de Americana, Campinas, Hortolândia, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré.
Baseando-se em dados de contágio da região de cobertura do TODODIA, a região possui uma taxa de incidência de dengue de 600 casos a cada 100 mil habitantes.
Foram notificados também 31 óbitos, sendo apenas um deles na região, registrado em Campinas no dia 27 de fevereiro. Há ainda na região 4 óbitos em investigação, sendo três em Campinas e um em Americana.
Decreto
O decreto permitirá que Estado e municípios implementem ações com maior agilidade e, também, possam receber recursos adicionais do governo federal. Cada município, a partir da análise de seu cenário epidemiológico, poderá utilizar a medida estadual para decretar emergência em âmbito local.
Durante reunião do COE, na Sala de Situação da Secretaria de Estado da Saúde, a secretária da pasta em exercício, Priscilla Perdicaris, apresentou os próximos passos. “O decreto é mais uma iniciativa do Estado dentro de um planejamento de ações, iniciado no ano passado, para assegurar a assistência aos municípios e à população. Usaremos os recursos disponíveis para combater o Aedes Aegypti”.
Segundo portaria do governo federal, os incrementos financeiros para emergências deverão ser enviados ao Estado, a partir de agora, para investimento em vigilância em saúde, atenção primária e atenção especializada. Em São Paulo, os recursos serão destinados, prioritariamente, para aquisição de máquinas de nebulização e insumos, contratação de pessoas e ampliação da capacidade da rede.
“O monitoramento realizado pelo Estado, desde o ano passado, apontava aumento expressivo no número de casos e a antecipação dos registros em cerca de dois meses. Esse trabalho permitiu que uma série de ações fosse tomada, evitando cenários mais críticos como os enfrentados pelos estados vizinhos”, ressaltou Esper Kallás, diretor do Instituto Butantan, durante reunião do COE.
Plano de Ação à Emergência
Segundo Regiane de Paula, coordenadora em saúde da Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD), foi apresentado o Plano de Ação à Emergência em Saúde Pública, que aborda uma sequência de ações diferenciadas e construídas a partir da experiência no enfrentamento das transmissões anuais de dengue.
“O plano foi construído de maneira técnica e seguindo critérios epidemiológicos, sempre se baseando na ciência. Ele nos norteará em ações dos principais eixos envolvidos no controle das arboviroses: vigilâncias epidemiológica, laboratorial e sanitária, controle vetorial, a assistência à saúde, educação/comunicação e mobilização social, para os diversos cenários de transmissão, tanto municipal, quanto regional e estadual”.
Ações integradas
O Plano Estadual de Contingência das Arboviroses Urbanas, lançado em 2023 e amplamente divulgado aos municípios, tem sido apontado por especialistas como o principal responsável pelos resultados alcançados em São Paulo.
Entre as principais ações, SES capacitou todos os agentes de saúde e endemias por meio de cursos e treinamentos online para manejo clínico, organização dos serviços, e atendimento para arboviroses, no ano passado. Atividades educativas em escolas, rodovias e pontos de grande circulação como estações de trem e metrô, e campanha no carnaval, também foram promovidas.
Em 6 de fevereiro, o Governo criou o Centro de Operações de Emergências (COE) e a sala de situação, com a participação de oito secretarias, Cosems e Exército. No mesmo mês, antecipou o pagamento de R$ 205 milhões do IGM SUS Paulista aos 645 municípios.
Para ampliar a transparência no acesso aos dados, o Governo lançou duas importantes ferramentas: o Painel de Monitoramento da Dengue e o portal www.dengue100duvidas.sp.gov.br.
A SES também investiu, no início do ano, para dar agilidade no resultado dos testes em até 70%, no Instituto Adolfo Lutz (IAL), com automatização dos exames com novos equipamentos.
Responsáveis pelas ações de campo de combate aos vetores da dengue, os municípios receberam, desde o ano passado, suporte de mais de 600 equipamentos portáteis de fumacê para apoio às prefeituras.
Na última semana, a campanha publicitária “A água mais mortal pode estar no seu quintal” entrou no ar em diferentes mídias, TV, rádio, internet etc.
Na última sexta-feira (1), o Governo promoveu o DIA D com a adesão de mais de 450 municípios e em cerca de cinco mil escolas públicas do Estado.
Dengue no País
A doença que vem tomando atenção no país, atualmente soma mais de 1,2 milhões de casos prováveis da doença e 278 mortes confirmadas em 2024.
Além de São Paulo, os estados de Acre, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Amapá e o Distrito Federal também já decretaram emergência.
Fora os estados, 192 municípios publicaram decretos devido à alta de casos da doença, sendo 22 deles municípios paulistas. Até 4 de março mostram que 131 municípios do Estado registraram mais de 300 casos por 100 mil habitantes.
Confira os municípios paulistas que decretaram emergência até o momento:
- Bariri
- Bertioga
- Boraceia
- Botucatu
- Getulina
- Guararema
- Guaratinguetá
- Jacareí
- Jandira
- Mairiporã
- Marília
- Mauá
- Pederneiras
- Pindamonhangaba
- Registro
- Santa Branca
- São Manuel
- Sorocaba
- Suzano
- Taubaté
- Votorantim
- Votuporanga
