Guedes planeja imposto no comércio eletrônico

O ministro Paulo Guedes (Economia) planeja criar um imposto de 0,2% sobre pagamentos, que seria aplicado sobretudo às compras no comércio eletrônico.

A medida aproveitaria o avanço das vendas digitais, que registram aumento de dois dígitos em meio à pandemia, e poderia arrecadar mais de R$ 100 bilhões ao ano.

Interlocutores do ministro afirmam à reportagem que ele vê o imposto como forma de substituir a tributação sobre salários, um plano defendido por ele ainda mais depois da pandemia, e que uma alíquota de 0,2% poderia desonerar rendimentos de até um mínimo no País (hoje, R$ 1.045).

O imposto ganhou o nome de digital por pegar em cheio o crescimento do ecommerce, movimento acelerado no Brasil e no mundo em meio à pandemia e à restrição de circulação de pessoas.

Só em junho, em plena crise do coronavírus, a Receita registrou R$ 23,9 bilhões de vendas com notas fiscais eletrônicas (vendas por lojas virtuais e entre empresas), crescimento de 15,6% na comparação com maio e de 10,3% na comparação com um ano antes.

A Receita interpreta que há uma ampla base para a tributação e haveria boa oportunidade de arrecadação mesmo com uma alíquota considerada pequena pela equipe econômica (de 0,2%). O plano segue um mote de mais pessoas pagando e todos pagando pouco.

Nos planos da equipe econômica, até traficantes de drogas e políticos corruptos pagariam o imposto ao fazer uma transação, um pagamento, uma compra eletrônica e até pagar a fatura do Netflix.

Transações em dinheiro também estariam sujeitas à tributação quando houvesse o registro digital da operação.

IMPACTOS

Para Guedes, as contas mostram que, mesmo considerando o efeito cascata do novo imposto ao longo das cadeias produtivas, seria gerado um impacto correspondente a um terço dos encargos sobre a folha de salários acumulados.

O menor impacto valeria tanto para serviços como para a indústria, que se mostrou mais preocupada com o plano. Para Guedes, a troca de tributos sobre salários pelo imposto sobre pagamentos melhoraria a má alocação dos recursos na economia e reduziria a distorção dos preços.

O principal entrave é o apoio político para o plano, atacado no Congresso. Por outro lado, a desoneração da folha via mudanças tributárias chega a ser defendida também por economistas de outras correntes da de Guedes, embora o formato ainda esteja em debate.

O ministro sabe da reação que a ideia desperta, mas vê uma histeria e a existência de um lobby contra a proposta.

Ele pretende reforçar a argumentação dizendo não se tratar de um imposto a mais, mas ressaltando que é uma substituição (saem encargos sobre salários para até um salário mínimo, entra o imposto sobre pagamentos).

O ministro também afirma que esse é um imposto moderno, de caráter digital, e de difícil sonegação. Seria aplicado sobre pagamentos, mas a princípio não sobre outras operações, como transferências. Não tem nada a ver com banco, segundo ele.

Guedes rechaça a comparação da ideia à antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) dizendo que o novo imposto não seria aplicado a movimentações financeiras, mas sim sobre pagamentos.