O maior programa habitacional do Brasil oferece moradia gratuita para a população. O acesso ao Programa Minha Casa Minha Vida 2024 deve continuar com os mesmos requisitos utilizados nos últimos anos. O critério de renda foi atualizado em 2023.
Neste ano, o Governo Federal retomou o programa habitacional como substituto do Casa Verde e Amarela. Para o próximo ano, o Programa Minha Casa Minha Vida 2024 deve continuar atendendo as famílias em todo o país, agora também na modalidade de moradia gratuita.
O programa é gerenciado pelo Ministério das Cidades e passou por mudanças em julho deste ano.
Para o próximo ano, o orçamento federal prevê um investimento de R$ 13,7 bilhões no programa, representando um aumento de 41% em relação aos R$ 9,7 bilhões destinados em 2023.
Moradias gratuitas no Programa Minha Casa Minha Vida 2024
O Ministério das Cidades já iniciou a gratuidade para as famílias com beneficiários do BPC ou do Bolsa Família. Estima-se que 600 mil famílias do Bolsa Família e outras 150 mil com beneficiários do BPC serão atendidas.
Essa gratuidade se aplica apenas aos imóveis financiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) ou Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Além disso, foi anunciada a construção de 6,2 mil unidades habitacionais no Rio Grande do Sul.
Algumas dessas moradias foram aprovadas em 2022, mas não foram concretizadas. Os 356 imóveis atenderão famílias de Porto Alegre que foram removidas da área de duplicação da Avenida Tronco como parte das obras da Copa do Mundo de 2014.
Quem pode financiar imóvel pelo Programa Minha Casa Minha Vida
Com o lançamento do novo Programa Minha Casa Minha Vida, as faixas de renda foram atualizadas, e atualmente se enquadram no programa. (Ver tabela abaixo):
Para novas moradias rurais, o valor máximo do imóvel é de R$ 75.000, e para melhorias, até R$ 40.000.
Para o cálculo de renda, não são considerados os valores de benefícios temporários de natureza indenizatória, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.
A prioridade no atendimento é para as famílias da Faixa 1, e as moradias poderão ser financiadas ou subsidiadas. Para as demais faixas, as unidades habitacionais serão apenas financiadas.
Além disso, as famílias com mulheres como principais responsáveis também terão acesso prioritário ao programa.
O Ministério das Cidades informou que existem sete formas de adquirir uma unidade habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida:
- FAR (Faixa 1): Família é indicada pelo ente público local.
- Entidades (Faixa 1): Família é indicada por entidade organizadora privada sem fins lucrativos.
- Rural (Faixa 1): Família é indicada por entidade organizadora pública ou privada sem fins lucrativos.
- FNHIS (Faixa 1): Família é indicada pelo ente público local.
- Pro-Moradia (Faixa 1): Família é indicada pelo ente público local.
- FGTS Cidades (Faixas 1 e 2): Família é indicada pelo ente público que oferece a contrapartida e deve ter análise de crédito aprovada por instituição financeira.
- FGTS (Faixas 1, 2 e 3): Família deve procurar um imóvel de sua preferência e ter análise de crédito aprovada por instituição financeira.
Juros do Programa Minha Casa Minha Vida 2024
A faixa de juros varia de acordo com a renda e a região do imóvel. (Ver tabela abaixo):
Inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida 2024
As famílias da Faixa 1 devem se cadastrar no Cadastro Único (CadÚnico) no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Para as demais faixas, é necessário escolher o imóvel e procurar a Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento.
