Fiscais do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, com a finalidade da proteção para o consumo, realizaram na quarta-feira, 22 de junho, a análise de produtos típicos de festa junina, durante a operação “Pulando a Fogueira”.
Nos laboratórios do instituto localizados na capital, em Bauru, Campinas, São Carlos e Ribeirão Preto, foram analisados 26 produtos, dos quais 10 (38%) apresentaram irregularidades.
Confira a tabela com as irregularidades encontradas pelas equipes de fiscalização. Acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/2023/IpemSPOpPulandoaFogueira2023.pdf
O objetivo da operação foi verificar a fidelidade das indicações de quantidade, peso ou volume nas embalagens de produtos típicos e mais consumidos nessa época do ano, entre os verificados, paçoquinha, pé de moça, doce de amendoim, doce de abóbora, amendoim tipo japonês, milho de pipoca, cachaça, entre outros.
“A finalidade desta operação especial foi verificar se as quantidades de produtos contidos nas embalagens são as indicadas pelos fabricantes e distribuidores, garantindo que o consumidor realmente receba a quantidade exata pela qual está pagando”, explica o superintendente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior.
As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Em 2022, a mesma operação encontrou erros em 43% dos produtos fiscalizados nos laboratórios do instituto localizados na capital, Bauru, Campinas e São Carlos.
Dicas do Ipem-SP
- O consumidor deve ficar atento na indicação quantitativa dos produtos pré-embalados, denominados pré-medidos, que devem constar no rótulo, em cor contrastante à que lhe servir de fundo;
- O peso da embalagem deve ser descontado do peso do produto;
- Não se engane com indicações do tipo “tamanho família”, pois embalagens de tamanhos iguais podem conter quantidades diferentes;
- Produtos como doces em calda, palmito, atum e sardinha em lata, são imersos em líquidos, que podem estar presentes para fins de conservação ou ser parte integrante do produto. A embalagem deve indicar a quantidade do produto principal sem considerar a parte líquida, isto é, o peso drenado, e também o peso total, com o líquido.
