
Ano novo chegando e novas contas batem à porta e normalmente, a primeira conta da lista, é o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, divulgou por meio do Diário Oficial o calendário com as datas de vencimentos.
O contribuinte que pagar o imposto em cota única no mês de janeiro, vai receber um desconto de 3%. Quem pagar integralmente em fevereiro, não terá desconto, e quem optar por parcelar o tributo terá até mês, janeiro, fevereiro, março, abril e maio, sempre de acordo com o final da placa do veículo.
A novidade deste é que o pagamento do tributo poderá ser realizado no formato PIX, acessando a página do IPVA no portal Sefaz-SP Secretaria da Fazenda, a seguir informe os dados do veículo para gerar um QR code, que servirá para o pagamento, esse QR code PIX tem validade de 15 minutos, após esse período ele expira e caso não tenha sido pago, será necessário emitir um novo código QR code.
Ao ler o QR code com o aplicativo de banco ou instituição de pagamento, vai aparecer a informação de que o pagamento é destinado à “Secretaria da Fazenda e Planejamento”, sob o CNPJ 46.377.222/0003-90 e a conta bancária é do Banco do Brasil.
Mas, segundo a pasta é preciso ter atenção, pois este destino é único, portanto, as pessoas devem ter cuidado ao receberem link ou QR Code de estranhos.
Também é importante ressaltar que o IPVA é uma das principais fontes de arrecadação do Estado de São Paulo, ele fica atrás apenas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação. Já a quota-parte estadual vai compor o orçamento anual e deve ser utilizada nas diversas áreas de atuação do Estado, como Saúde, Educação, Segurança Pública e Infraestrutura.
Os proprietários deverão observar o calendário de vencimento por final de placa do veículo. Para efetuar o pagamento do IPVA 2024, basta o contribuinte utilizar a rede bancária credenciada, com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor).
É possível efetuar o recolhimento pela internet ou débito agendado, nos terminais de autoatendimento ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Calendário de vencimento do IPVA-2024
Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares | |||||
Mês | janeiro | fevereiro | março | abril | maio |
Parcela | 1ª Parcela ou Cota Única COM Desconto | 2ª Parcela ou Cota Única SEM Desconto | 3ª Parcela | 4ª Parcela | 5ª Parcela |
Placa | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Vencimento |
Final 1 | 11/jan | 11/fev | 11/mar | 11/abr | 11/mai |
Final 2 | 12/jan | 12/fev | 12/mar | 12/abr | 12/mai |
Final 3 | 15/jan | 15/fev | 15/mar | 15/abr | 15/mai |
Final 4 | 16/jan | 16/fev | 16/mar | 16/abr | 16/mai |
Final 5 | 17/jan | 17/fev | 17/mar | 17/abr | 17/mai |
Final 6 | 18/jan | 18/fev | 18/mar | 18/abr | 18/mai |
Final 7 | 19/jan | 19/fev | 19/mar | 19/abr | 19/mai |
Final 8 | 22/jan | 22/fev | 22/mar | 22/abr | 22/mai |
Final 9 | 23/jan | 23/fev | 23/mar | 23/abr | 23/mai |
Final 0 | 24/jan | 24/fev | 24/mar | 24/abr | 24/mai |
Caminhões e Caminhões-tratores | |||||||
Mês | janeiro | março | abril | maio | julho | agosto | setembro |
Parcela | Cota Única COM Desconto | 1ª Parcela | Cota Única SEM Desconto | 2ª Parcela | 3ª Parcela | 4ª Parcela | 5ª Parcela |
Placa | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Vencimento |
Final 1 | 11/jan | 20/mar | 19/abr | 20/mai | 20/jul | 20/ago | 20/set |
Final 2 | 12/jan | ||||||
Final 3 | 15/jan | ||||||
Final 4 | 16/jan | ||||||
Final 5 | 17/jan | ||||||
Final 6 | 18/jan | ||||||
Final 7 | 19/jan | ||||||
Final 8 | 22/jan | ||||||
Final 9 | 23/jan | ||||||
Final 0 | 24/jan |