Liminar do STJ liberta funcionários da Vale

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade aos funcionários da Vale e engenheiros terceirizados que foram presos no caso da tragédia em Brumadinho.

Eles estavam presos desde 29 de janeiro, quatro dias após o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, no dia 25 de janeiro.

Na ocasião, foram presos três funcionários da mineradora dona da barragem que tinham envolvimento e responsabilidade direta pela mina e seu licenciamento e dois engenheiros da prestadora de serviços Tüv Süd.

A decisão da sexta turma do STJ, em caráter liminar (provisório), coloca em liberdade os engenheiros Andre Jum Yassuda e Makoto Namba, ambos da Tüv Süd, Rodrigo Artur Gomes de Melo, gerente executivo operacional da Vale, Ricardo de Oliveira, gerente de meio ambiente da Vale e César Augusto Paulino Grandchamp, geólogo da Vale.

A liminar tem efeito até que se julgue o habeas corpus impetrado em favor deles no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que já havia negado liminar no último sábado.

A Tüv Süd foi a empresa contratada para fazer os laudos de estabilidade de 2017 e 2018 da barragem que se ruiu.

O último documento, assinado por Makoto Namba, declarava a estrutura estável, mas apontava uma série de problemas que deveriam se corrigidos pela empresa.

Nele, estão citados pontos de erosão superficial da ombreira (lateral da barragem), indícios de alagamento a jusante (logo após a barragem), assoreamento e trincas em canaletas de drenagem e danos nos tubos de PVC das saídas do sistema de drenagem, entre outros problemas que deveriam ser sanados pela Vale para garantir as condições de segurança da estrutura.

A Vale afirmou via assessoria de imprensa que “o documento não apresentava problemas e, sim, continha recomendações”.

Todas foram cumpridas ainda em 2018, diz a empresa, que ressalta que são “recomendações rotineiras em laudos deste gênero”.

Segundo o relator da decisão, o ministro Nefi Cordeiro, a soltura se justifica porque os engenheiros e funcionários da Vale já prestaram declarações, já foram feitas buscas e apreensões e não foi apontado qualquer risco que eles pudessem oferecer à sociedade. As buscas já confirmaram ao menos 134 mortes.