A alfabetização é considerada o começo da carreira acadêmica das crianças brasileiras, é o período da consolidação dos estímulos recebidos pelos pequenos na educação infantil para que possam compreender o sistema alfabético.
Nos últimos anos, principalmente em decorrência da Pandemia de Covid-19, pesquisas mostram uma queda de desempenho na alfabetização do Brasil e apresenta dados preocupantes onde metade dos alunos na faixa dos 10 anos não está alfabetizada.
De maneira simples os dados podem ser representados como uma sala de aula com 25 alunos onde dez não foram alfabetizados, a pesquisa comparou dois anos anteriores que mostraram que, em 2019, das 25 crianças no período de alfabetização seis não sabiam ler e escrever no fim do desenvolvimento, e em 2020 oito estavam na mesma situação.
O processo de alfabetização na educação infantil convencional tem início e é concluída durante os dois primeiros anos do ensino fundamental, com crianças entre 6 a 8 anos.
Segundo dados apurados pela ONG Todos pela Educação é possível apontar que em 2021, 40,8% das crianças brasileiras entre 6 e 7 anos não sabiam ler e escrever, sendo um aumento de 65,6% quando comparado com 2019 onde 25,1% das crianças nesta faixa etária não sabiam ler e escrever.
Estes dados são coletados através do SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), um conjunto de avaliações em larga escala que permite o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) analise e tenha um diagnóstico da educação brasileira de eventos ou fatores que possam afetar o desempenho educacional. São testes aplicados a cada dois anos na rede pública.
Os resultados apurados a partir do SAEB juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono compõem o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
Nos anos de 2019 e 2021 é possível comparar que os dados divulgados pela ONG Todos Pela Educação e pelo INEP revelam a mesma queda no desempenho da alfabetização, de acordo com o SAEB para ser considerada alfabetizada as crianças devem atingir a nota mínima de 743, o que significa que elas são aptas a ler palavras, frases e pequenos textos; localizar informações na superfície textual; escrever de maneira correta com capacidade de transformar o que é ouvido em texto e escrever textos que circulam no dia a dia da criança mesmo que com pequenos erros ortográficos.
Ivan Gontijo, gerente de políticas educacionais da ONG Todos pela Educação, comenta que o cenário atual é desafiador com os resquícios da pandemia, mas que existem perspectivas de futuro. Ele alerta que a alfabetização é uma habilidade base, e que se não realizada de maneira adequada na idade certa, a criança possivelmente terá dificuldades ao longo da sua vida escolar.
A Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal que trabalha com o objetivo de impactar positivamente o desenvolvimento de crianças em seus primeiros anos de vida realizou pesquisas que apontam um atraso pedagógico de seis a sete meses nos componentes de linguagem e matemática mas que com a volta das atividades presenciais houve uma pequena recuperação desse atraso.
A Pandemia de coronavírus afetou as crianças em creches e pré-escolas, uma etapa fundamental no auxílio e desenvolvimento da alfabetização mas não só isso visto que as consequências da pandemia não foram semelhantes para todos, alunos com menos acesso, menos apoio e de baixa renda também foram afetados o que acaba gerando um distanciamento das crianças com a escola e aumentando as taxas de abandono de estudo.
Apesar de leis e programas que o governo tem assegurando a permanência da criança na escola, contudo a evasão escolar, o pós-pandemia e os problemas orçamentários para os programas de apoio dificulta a acessibilidade e a garantia para as crianças de uma educação integral, transporte escolar e alimentação.
Para o avanço da alfabetização na idade certa é preciso trabalho em conjunto do Estado e da Sociedade, para isso foi criado o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios com objetivo de garantir 100% das crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental além de reforço do ensino das crianças afetadas pela pandemia.
Em cada estado em conjunto dos municípios é elaborada a sua maneira de trabalhar os pontos necessários da alfabetização cabendo à União o apoio técnico e financeiro de acordo com as necessidades.
O programa tem como meta atingir 4 milhões de estudantes entre 4 e 5 anos em 80 mil escolas públicas que possuem pré-escola; 4,5 milhões de alunos entre 6 e 7 anos em 98 mil escolas públicas e 7,3 milhões de estudantes de 8 a 10 anos também em 98 mil escolas públicas dos anos iniciais do fundamental.
Um dos destaques é a Lei ICMS Educacional, aprovada em 2020, que determina que uma parte do imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja entregue aos municípios com o pretexto de melhora nos índices de alfabetização e proficiência em língua portuguesa e matemática nos anos iniciais do ensino fundamental.
