O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), seja submetido a uma perícia médica feita por profissionais da PF (Polícia Federal). O laudo deverá ser concluído em até 15 dias.
Heleno foi condenado a 21 anos de prisão na ação penal sobre a trama golpista e está detido desde 25 de novembro. Ele cumpre pena em uma sala do Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Defesa questiona diagnóstico apontado desde 2018
A determinação ocorre após divergências sobre o estado de saúde do militar. Durante exame de corpo de delito, Heleno relatou que sintomas cognitivos começaram em 2018. A defesa, porém, diz que o diagnóstico de Alzheimer foi formalizado apenas no início de 2025.
A discussão surgiu após o pedido para que o general cumpra prisão domiciliar humanitária, com argumento de que ele tem 78 anos e sofre de problemas graves de saúde.
Avaliação deve incluir exames clínicos e de imagem
Na decisão, Moraes ordena avaliação completa, incluindo exames laboratoriais, neurológicos e neuropsicológicos, além de exames de imagem se necessário: como ressonância magnética ou PET scan. O objetivo é verificar as reais condições de saúde do réu.
Ministro analisa pedido da defesa
No sábado (29), Moraes cobrou esclarecimentos sobre o diagnóstico, afirmando que a defesa não havia informado o suposto quadro de Alzheimer ao longo do processo.
A decisão sobre autorizar ou não a prisão domiciliar não tem prazo definido para ser tomada.
*Com informações de Agência Brasil
