Após aprovação da indicação no Senado Federal, Paulo Gonet tomou posse na manhã desta segunda-feira (18), como novo Procurador-Geral da República, estando à frente da procuradoria substituindo o ex-procurador Augusto Aras.
Gonet, que deixa o cargo de sub-procurador, ficará os próximos dois anos – podendo prorrogar o período – no comando da PGR. Na data de hoje, Eliza Ramos, na substituição do cargo há 2 meses, deixa o cargo de PGR Interina.
Em discurso pacificador, Gonet reforçou o papel do Ministério Público na defesa constante dos direitos à dignidade humana, tendo como dever o combate a corrupção, organizações criminosas e atos que perturbem a segurança, sem buscar “palcos nem holofotes”.
“Havemos de ser fiéis e completos, ao que nos delega o Constituinte e nos outorga o legislador democrático. Devemos ser inabaláveis diante dos ataques dos interesses contrariados e constantes diante da efervescência das opiniões ligeiras. Devemos sobretudo ter a audácia de sermos bons, justos e corretos”, declarou o novo PGR.
Paulo Gonet define como norte intransigente o respeito à dignidade de cada humano, e declara que respeitar a dignidade é “atuar para que todos disponham de condições mínimas para viver e viver em liberdade” e que deve se estar atendo de modo especial aos que sofrem.
“No zelo pelo cumprimento dessa tarefa primordial, haveremos de ser os primeiros a mostrar o nosso compromisso com os direitos de dignidade de todos mesmo do mais censurável malfeitor, submetendo sempre as garantias constitucionais do que estão sob as nossas vistas contendo-nos as estritas competências de que somos titulares e obedecendo aos limites éticos do papel que nos foi confiado”, diz.
Na solenidade, a mesa, ao lado de Paulo Gonet, foi composta pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Senador Rodrigo Pacheco (PSD) e Deputado Federal Arthur Lira (Progressistas) e pela da Dra. Eliza Ramos.
PEDIDO PRESIDENCIAL
Ao tomar a palavra, além de parabenizar o novo procurador, Lula teceu críticas ao que ele define como “mentiras levianas” feitas em “manchetes de jornais” e pediu que Gonet, em nome do que ele representara no país após a posse faça com que “a verdade, e somente a verdade, prevaleça acima de quaisquer outros interesses”.
As críticas fazem referências as denúncias feitas pelo Ministério Público durante a Operação Lava-Jato entre os anos de 2016 a 2020, que levou o atual presidente, quando estava fora do cargo, à prisão. Todos foram anulados em 2021.
“Não existe possibilidade de um MP achar que todo político é corrupto, isso é um conceito que criou na sociedade brasileira e qualquer denúncia contra qualquer corrupto já parte de um pressuposto que ela é verdadeira e nem sempre é”, diz Lula.
Novo PGR
Nascido no Rio de Janeiro, Paulo Gonet é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex (Reino Unido) e doutor em Direito pela UnB.
Membro do Ministério Público Federal desde 1987 e subprocurador-geral desde 2012, Gonet exerceu diversos cargos de destaque na instituição. Atuou como diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) entre 2020 e 2021 e como vice-procurador-geral Eleitoral, de julho de 2021 a setembro de 2023.
Paulo Gonet integrou bancas de diversos concursos públicos, é professor universitário há mais de uma década e autor de uma série de publicações e artigos tratando de temas do Direito. Exerceu também os cargos de procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de conselheiro superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (TCU).
