Especialista defende tombamento e advogado dos compradores diz que prefeitura pode comprar estádio barbarense

A TUSB (Torcida Uniformizada Sangue Barbarense) lotou o plenário da Câmara Municipal, na noite desta quarta-feira (27), durante a audiência pública sobre o tombamento histórico do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães.

A geógrafa Dra. Simone Scifoni, com experiência de 35 anos em patrimônio histórico, desde 1988 quando começou no Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico), apresentou dados históricos e comparativos, defendendo e justificando o tombamento.

Ela iniciou a apresentação de slides com o questionamento “Futebol é patrimônio histórico?”. Segundo Scifoni, o tombamento histórico é uma ampliação conceitual e jurídica da noção de patrimônio cultural que vem a partir dos anos 80. “Isso é fundamental pra entender o segundo momento da apresentação que é falar da incorporação do futebol como um tema dentro do campo do patrimônio cultural e chegar no terceiro elemento que é pensar o tombamento do estádio Antônio Guimarães”, explicou.

Advogado dos compradores do estádio diz que a prefeitura pode comprar o estádio

O Estádio do União Barbarense foi arrematado num leilão em R$ 11,3 milhões por Luís Antônio Penteado e Vitor Rosolen dos Santos para garantia do pagamento de R$ 18 milhões em dívidas trabalhistas que o clube barbarense acumula.

O advogado dos compradores do estádio, Cláudio Melo da Silva, comentou que a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste pode exercer direito de compra do próprio estádio. “Cabe um esforço, neste caso, por parte do município para preservar essa história que é tão rica”, disse.

O advogado explicou que o clube possui uma dívida maior do que R$ 2,5 milhões com a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste. “Inclusive, a própria prefeitura está pedindo reserva desse numerário para receber”, afirma.

Ele comenta que a juíza do processo tentou negociar com o ex-prefeito Denis Andia para tentar que a prefeitura conseguisse arrematar parte do estádio. “Na ocasião, o ex-prefeito disse que não tinha condições por causa das finanças da cidade”.

Silva ainda pontua que o tombamento seria uma desapropriação, partindo de uma “ilegalidade”, o que seria uma “desapropriação indireta” e uma “lesão patrimonial”, podendo ser indezinado pelo município.

“Nós temos um fato que este estádio está garantindo na Justiça do Trabalho dívidas trabalhistas que ultrapassam a cifra de R$ 11 milhões e esses trabalhadores e ex-funcionários estão sem receber (…) Eu venho pelos meus clientes, os arrematantes para ter uma segurança jurídica para não lesar nenhuma das partes no futuro. Eu entendo a questão do tombamento por parte de vocês, mas temos uma legalidade que precisa ser respeitada. A própria legislação do município diz o que precisa para o tombamento e alguns requisitos, infelizmente, não foram preenchidos (…) Não sabemos ainda o que será feito com o estádio. São projetos que precisam ser continuados. A continuidade do campo? Não sabemos ainda. É uma incógnita. A intenção não é acabar com o clube ou com nada da história como foi colocado”, complementou.

Prefeitura

A audiência terminou às 22h30 e a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste foi questionada às 23h35 sobre o assunto, através da assessoria de imprensa, mas não tivemos retorno até o encerramento do expediente.