A Policia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31), duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. As priasões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro. Cinco mandados de busca e apreensão também foram cumpridos.
De acordo com a Policia Federal, a prisão de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino Júnior foi determinada pelo próprio Supremo, a pedida da Procuradoria Geral da República (PGR), e faz parte de uma nova investigação envolvendo ameaças contra o ministro e seus familiares. Em 2023, Alexandre e seu filho foram alvo de hostilidades no Aeroporto de Roma, na Itália, enquanto se preparavam para retornar ao Brasil.
Segundo imagens divulgadas pela imprensa na época, o grupo teria chamado o ministro de “bandido e comunista”. Ao questionar os insultos, o filho do ministro foi agredido por um dos criminosos. Alexandre estava na Itália para participar de uma palestra na Universidade de Siena.
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Os mandados de prisão foram expedidos pelo próprio ministro, e a audiência de custódio dos acusados foi realizado hoje às 17h, e foi comandado pelo juiz instrutor do gabinete do ministro.
Em pronunciamento, o gabinete informou que a prisão dos acusados Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino Júnior foi determinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, após a Secretaria de Segurança da Corte detectar ameaças contra familiares do ministro por meio do monitoramento de rotina. Além disso, foram enviadas mensagens ao ministro com os dizeres “comunismo” e “antipatriotismo”.
Para a Procuradoria, os acusados tentam impedir a atuação de Moraes como ministro, que é relator da investigação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. No entendimento de Gonet, há indícios da prática do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O crime é caracterizado pelo emprego de violência para impedir ou restringir o funcionamento dos poderes constitucionais.
“A gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas evidenciam, ainda, o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública. A medida é, assim, proporcional, ante o risco concreto à integridade física e emocional das vítimas”, justificou o gabinete de Moraes.
