O vereador Thiago Martins (PV) protocolou um ofício na Câmara Municipal de Americana, nesta quarta-feira (21), com denúncias contra a vereadora Professora Juliana (Partido dos Trabalhadores), que gravou dois vídeos dentro do Poder Legislativo: o primeiro com a legenda “filie-se ao PT” e o segundo, em seu gabinete com duas mulheres, dizendo que uma delas foi “tomar uma decisão muito importante para fazer parte do PT”.
No documento, Thiago Martins cita que tais ações “configuram uma possível violação do artigo 377, do Código Eleitoral, que proíbe o uso de repartições públicas para beneficiar partido político”. O vereador afirma que “há uma clara violação dos princípios da administração pública quanto à impessoalidade, a publicidade e moralidade”.
“Isso aí acabou mexendo com o brio da Câmara e com a credibilidade. Dentro do artigo (referindo-se ao art. 377 do Código Eleitoral), é até um crime eleitoral fazer filiação (dentro do Poder Legislativo). Dentro do Regimento é bem claro, o partido político tem o vereador, porém, não pode usar a estrutura pública para fins partidários. Todo partido precisa ter o seu diretório municipal”, declara o vereador.
Ele cita, inclusive, a justificativa de Juliana na sessão de terça-feira (20), quando Martins disse que a encaminharia ao Conselho. “A vereadora fala que não estava filiando e ensinando. Depois chegou uma foto pra mim também, que está no processo, que ela está com o título de eleitor na mão e no computador está o nome da pessoa. Se ampliar, você consegue ver”, detalha.
O ofício será encaminhado ao Conselho de Ética da Câmara, que tem como presidente o vereador Lucas Leoncine (PSDB), além dos parlamentares Marcos Caetano (PL) e Wagner Rovina (PV). O processo será analisado e pode ser enviado aos pares para votação em plenário, com possíveis medidas de punição à parlamentar.
A Professora Juliana foi procurada para se defender das acusações, mas não estava em seu gabinete. “Não volto hoje ao gabinete. Vou me apropriar do conteúdo do documento assim que for notificada”, disse.
