Na manhã desta quinta-feira (28) foi realizada a Operação Polímero, que cumpre 31 mandados de busca e apreensão e cinco prisão preventiva, todos destinado pela 17ª Vara Criminal de Maceió (Combate ao Crime Organizado), em desfavor de empresas e pessoas físicas integrantes de uma suposta organização criminosa (Orcrim) que agem de maneira enganadora na constituição de empresas e praticando falsidade documental, falsidade ideológica e lavagem de bens nos Estados de Alagoas e São Paulo.
Os trabalhos são comandados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), que está agindo de maneira conjunta com a Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda e todas as Polícia Civil de São Paulo.
Dez empresas da área química e plásticos foram alvos do cumprimento das medidas judiciais, além de 18 pessoas físicas envolvidas direta ou indiretamente nas fraudes que estavam ocorrendo na capital de São Paulo e nos municípios de Sorocaba, Araçoiaba da Serra, Tietê, Porto Feliz, Pilar do Sul, Cerquilho, Votorantim, Mauá, Leme, Guarulhos e Indaiatuba.
Prejuízo
De acordo com as apurações, a Orcrim movimentou, de forma criminosa, mais de R$220 milhões através da emissão de 1.642 notas fiscais ideologicamente falsas em Alagoas, e outros R$ 200 milhões em tributos federais estimados pela Receita Federal, que, em seguida, será objeto de autuação pelos fiscais estaduais e da Receita Federal.
Foram praticados os crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de bens. Os investigadores agora investigam se também houve o cometimento de sonegação fiscal.
Bens bloqueados
A pedido do Ministério Público do Estado de Alagoas, a 17ª Vara Criminal de Maceió, determinou o bloqueio de imóveis, veículos, contas-correntes e outros ativos em nome dos integrantes da organização criminosa, pessoas físicas e pessoas jurídicas, para garantir o ressarcimento do prejuízo causado.
Na primeira fase estão envolvidas 10 empresas e 18 pessoas físicas, entre lideranças, gestores, executores, contadores, ‘laranjas’ e ‘testas de ferro’. Mas, segundo o Gaesf, esses números podem ser ampliados no transcurso da apuração.
Está é a segunda operação em 10 dias, coordenada pelo Gaesf, que contou com a participação da Receita Federal, das Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas e São Paulo, da Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas, das Polícias Civil e Militar de Alagoas e São Paulo, do Ministério Público paulista, além da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inserção Social de Alagoas e da Polícia Penal de Alagoas.
Depois da operação, haverá o compartilhamento de dados com a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda de AL e de SP para fins de apurações administrativas e fiscais e, se for o caso, para os fins da Lei nº 12.846/13, que trata sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
Polímero
Polímero é a combinação das palavras “poli” e “mero”, em que a primeira significa muito e mero é parte ou unidade. Portanto, polímero pode ser definido como “muitas partes”.
