Com caso de coronavírus confirmado, senadores discutem fechar Congresso

Com o contágio pelo coronavírus do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) confirmado na noite desta sexta-feira (13), senadores querem discutir com o presidente da Casa, neste fim de semana, se é o caso de fechar o Congresso Nacional e interromper atividades legislativas para evitar a propagação da doença. 

“O impacto negativo do fechamento do Legislativo é forte, mas, por outro lado, prudência não é precipitação”, afirma o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). 

Ele disse que, inicialmente, era contrário à interrupção, mas que após a confirmação do exame ficou em dúvida sobre a necessidade da medida preventiva. 

“O impacto do fechamento é muito grave, mas vamos avaliar no fim de semana”, disse ele. 

As conversas sobre a possível interrupção dos trabalhos no Congresso começaram na quinta (12) e se estenderam durante a sexta (13), com a suspeita de que o presidente, ministros e dois senadores pudessem ter sido contaminados na viagem aos EUA. Trad é o primeiro caso de político confirmado. 

O problema levantado por Braga é que não há previsão legal para votações à distância. 

Segundo consultores parlamentares, também não há previsão legal para a suspensão do prazo de vigência de medidas provisórias, que podem cair caso não sejam referendadas pelo Congresso em 120 dias após a publicação. 

Se o Congresso parar imediatamente, duas MPs editadas em novembro podem cair nas próximas semanas, a do contribuinte legal e a do 13º do Bolsa Família. A do trabalho verde-amarelo vence no início de abril. 

A interrupção dos trabalhos legislativos pode atrapalhar também a tramitação da agenda econômica, citada por Paulo Guedes (Economia) como a melhor resposta do país à crise. 

 
Por Mariana Carneiro