domingo, 3 março 2024

Congresso Nacional

Nova lei: como trocar infrações leves e médias por advertência

A Lei 14.071/20, aprovada recentemente no Congresso, trazendo uma série de alterações no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro...

Bolsonaro oficializa indicação de Jorge Oliveira para o TCU

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou, de forma oficial, a indicação do secretário-geral da Presidência da República, ministro Jorge Oliveira, para uma vaga no TCU...

Governo prevê salário mínimo de R$ 1.067 em 2021

O governo apresentou nesta segunda-feira (31) a proposta de Orçamento de 2021 com a projeção de aumento do salário mínimo do valor atual (R$...

Senado aprova, em 1º turno, texto-base do Fundeb sem alterações

O Senado aprovou nesta quinta-feira (20), em 1º turno, o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna o Fundeb permanente, altera...

Governo entrega primeira fase da reforma tributária ao Congresso

Na tentativa de reduzir críticas sobre o atraso do governo para entrar no debate, o ministro Paulo Guedes (Economia) entregou pessoalmente nesta terça-feira (21)...

PEC da 2ª instância no Congresso livra Lula, mas ameaça Flávio Bolsonaro

Articulada para responder à pressão de segmento da sociedade contrário à libertação do ex-presidente Lula, a proposta de prisão logo após condenação em segunda...

Maia cobra governo para enviar projeto do Renda Brasil ao Congresso

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou nesta quinta-feira (9) o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o envio da proposta...