Das 20 cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas), cinco (ou 25%) não possuem política municipal de saneamento básico, enquanto um município ainda elabora suas diretrizes no setor. Em relação ao plano municipal de saneamento básico, um município não tem e três estão em fase de elaboração.
As informações constam no Munic (Pesquisa de Informações Básicas Municipais), referente ao ano de 2017. Os dados foram divulgados anteontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O plano municipal de saneamento básico é um instrumento que traz o diagnóstico, objetivos e metas de universalização de saneamento, além de outras orientações.
Na RMC, Artur Nogueira é a única cidade que declarou não ter plano. Enquanto isso, três cidades estão elaborando: Cosmópolis, Engenheiro Coelho e Santo Antonio de Posse.
Já a política municipal de saneamento básico é algo anterior ao plano municipal, pois determina as diretrizes gerais para os serviços que serão desenvolvidos no setor. Cinco cidades informaram não ter a política: Artur Nogueira, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Pedreira e Sumaré. Santo Antonio de Posse ainda elabora o documento.
ENDEMIAS E EPIDEMIAS
Três cidades da RMC registraram endemias ou epidemias de doenças associadas ao saneamento básico. Morungaba teve casos de diarreia e leptospirose. Santo Antonio de Posse e Sumaré tiveram epidemias de dengue. Ainda em Sumaré, chikungunya e doença do aparelho respiratório também foram constatadas.
De acordo com o IBGE, após o dia 31 de dezembro de 2019 o plano municipal de saneamento básico será necessário para que as cidades possam ter acesso a recursos orçamentários da União e/ou recursos de financiamento geridos por órgão ou entidade da administração pública federal, quando referentes a serviços de saneamento básico. Entretanto, esse prazo pode aumentar.
“Esta data vem sendo redefinida periodicamente, tendo em vista que o prazo limite se aproxima. No Decreto nº 7.217, a data limite era 31 de dezembro de 2013. Desde então, ela foi atualizada para 31 de dezembro de 2015, 31 de dezembro de 2017 e, finalmente, 31 de dezembro de 2019, por meio do Decreto nº 9.254, de 29.12.2017”, explicou o IBGE.
OUTRO LADO
A Prefeitura de Sumaré informou que seu plano de saneamento é dividido em três partes: Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos, Plano Municipal de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais, e Plano Municipal de Água e Esgoto. “Com relação às citadas endemias, cabe esclarecer que a atual gestão reduziu em 87% os casos de dengue em 2017, em comparação a 2016. A Secretaria de Serviços Públicos também deu início, em 2017, à limpeza de dezenas de pontos de descarte irregular de entulhos e também de áreas de antigas ocupações irregulares”, informou o Executivo.
Responsável pelos serviços de água e esgoto em Sumaré desde 2015, a BRK Ambiental informou que já investiu mais de R$ 26 milhões no setor. Para os próximos cinco anos, estão previstos R$ 420 milhões de investimento.
As demais prefeituras foram procuradas, mas não houve retorno até o fechamento.
