Neste sábado (16), das 8h às 17h, no CCL (Centro de Cultura e Lazer), localizado na Avenida Brasil, acontece a 3ª Conferência Municipal de Cultura promovida pela Prefeitura de Americana, através da Secretaria de Cultura e Turismo, juntamente com o Conselho Municipal de Cultura.
A solenidade de abertura foi realizada às 9h, durante o evento, serão debatidos temas apontados nas quatro pré-conferências municipais, realizadas nesta semana, que serviram como ouvidoria para coleta de opiniões, sugestões e para mobilizar a população, além de preparar os artistas e os agentes culturais para as discussões deste sábado.
A reportagem do TODODIA acompanhou a abertura oficial e conversou com o prefeito de Americana, Chico Sardelli sobre a importância do evento a nível municipal e assim poder participar da conferência nacional que será realizada em março de 2024, em Brasília, com o tema “Democracia e Direito à Cultura”.
“É necessário poder discutir políticas públicas nessa 3ª Conferência Municipal de Cultura, preparando já um relatório para poder apresentar na 4ª Conferência Nacional de Cultura. Eu acho importante porque é um viés intelectual, um viés cultural discutir essas questões tão importante da nossa cultura. Estou muito feliz, sei que nós temos um passivo grande com a cultura e estamos trabalhando para poder ter as realizações necessárias para essa área”, enfatiza o chefe do executivo.
Serão discutidos durante a conferência, seis eixos definidos pelo Ministério da Cultura: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; Identidade, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; e Direito às Artes e às Linguagens Digitais.
A secretária de Cultura e Turismo, Marcia Gonzaga Faria, também esteve presente na da 3ª Conferência Municipal e em entrevista ao TODODIA falou sobre o compromisso da cidade com o fortalecimento da política cultural.
“É muito importante a sociedade civil participando, junto com o Governo, para a formação de políticas culturais. Daqui vão sair propostas acessíveis à toda a população, propostas democráticas e que vão anteceder a conferência nacional”, afirma Marcia.
Lei Paulo Gustavo
De acordo com a secretária, este processo vai ajudar na construção do Plano Municipal de Cultura, um instrumento fundamental para a adesão do município ao Sistema Nacional de Cultura, que já está em andamento desde o aceite do município à Lei Paulo Gustavo.
Em agosto, o prefeito Chico Sardelli sancionou a lei nº 26/2023, que visa a implementação da política cultural criada pela Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Federal nº 195, de 2022), voltada prioritariamente para o setor audiovisual, e regulamenta os recursos, destinados pelo Governo Federal, no valor de R$ 1.939.913,02.
